EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE ATIVIDADES NA SEMANA DA BALAIADA 2026

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

PARA INCLUSÃO DE ATRATIVOS E ATIVIDADES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ALÉM DE GRUPOS E PESSOAS NA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA BALAIADA 2026

 

O presente Edital rege-se pela Lei Estadual nº 12.227/2024, promovida pelo Fórum Balaiada, SEBRAE-Unidade Regional de Chapadinha e Instância de Governança Turística do Polo Balaiada.

Disciplina a inclusão de pontos de visitação e atrativos históricos, naturais, culturais, religiosos e esportivos na programação da Semana da Balaiada.

 

1.                     INFORMAÇÕES GERAIS

1.1                Objeto do edital

O objeto deste Edital é a inclusão de pontos de visitação e atrativos históricos, naturais, culturais, religiosos e esportivos na Semana da Balaiada.

A inclusão está orientada e disciplinada pela lei 12.227/2024 e oferece as diretrizes para as instituições, grupos e pessoas que fazem parte da Rota dos Balaios.

 

1.2                Inscrições

As inscrições serão realizadas via link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd9rGlsUKY2NCSy9euiR4_KKRhSjdsNqbj2e7bjSNiEQBi2cg/viewform?usp=header,  das  08:00 horas do dia 17/09/2026 até às 22:00 horas do dia 17/10/2026.

 

1.3                Quem pode participar

Pode se inscrever qualquer instituição pública e/ou privada abrangida pela Lei 12.227/2024, bem como agentes culturais em grupo e/ou individuais abrangidos pela mesma Lei.

Envolve o território abrangido pelos Polos Turísticos da Balaiada, Cocais, Lençóis&Delta, Munim e São Luís.

 

1.4                Quais as categorias de participação?

Podem ser inscritas atividades turísticas de visitação, eventos e atividades lúdico-culturais, religiosas e esportivas, como as seguintes: Cultura Popular; História/Memória; Artes Visuais; Audiovisual; Música; Literatura; Teatro; Dança; Feiras culturais; Feiras de negócios de produtos tradicionais; Atividades de Fé; Vaquejadas e Cavalgadas; outras.

Podem ser inscritas mais de uma atividade por instituição, grupo ou pessoa, devendo, para isso, ser realizada uma inscrição por vez no formulário eletrônico.

 

 

2.                     ETAPAS

Este edital é composto pelas seguintes etapas:

●    Inscrição – etapa de envio da solicitação de inscrição de atividades. De 17/09/2026 a 17/10/2026 via inscrição online (vide ítem 1.2).

●    Apresentação da programação aprovada e primeiras articulações – etapa em será publicada a programação até dia 25 de outubro, no blog da Balaiada: www.blogdabalaiada.blogstpot.com

●    Checagem/validação das atividades e produção gráfica da programação, bem como assinatura do termo de adesão – de 25/10/2026 a 30/10/2026.

●    Publicação da programação à sociedade – a partir de 1º de novembro.

●    Semana da Balaiada 2026 – de 07 a 13 de dezembro de 2026, nos municípios abrangidos pela Lei 12.227/2024.

●    Mês da balaiada (Extensão da semana da balaiada) – 15 de novembro a 15 de dezembro. 

 

2.1                Custos

Os custos para a realização das ações será das próprias instituições, grupos e pessoas. Vale ressaltar que a Lei nº 12.227/2024 dá indicativo de viabilidade de alocação de rubricas públicas para atividades da Semana da Balaiada, dentro das prerrogativas próprias dessas rubricas, bem como a captação de recursos por meio de editais compatíveis com os objetos e objetivos da Semana da Balaiada.

As atividades a serem desenvolvidas podem ser culminância de recursos provenientes de Projetos, Programas e Leis de Incentivo à arte, esporte e cultura (atrativos históricos, naturais, culturais, religiosos e esportivos).

 

3.                     DISPOSIÇÕES FINAIS

A participação da instituição, grupo e/ou pessoa nas atividades da Semana da Balaiada lhe possibilitará o recebimento de certificado emitido pela organização da Semana da Balaiada.

A inscrição de pessoas e/ou instituições na Semana da Balaiada autoriza aos organizadores a divulgação de seus nomes, imagens e marcas no material promocional, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

A organização da Semana da Balaiada não se coaduna com possíveis irregularidades trabalhistas, sanitárias, morais e éticas nas programações dos Entres que propõem e realizam atividades na Semana da Balaiada. 

 

Chapadinha - MA, 17 de setembro de 2026 (dia de Negro Cosme)

 

A ORGANIZAÇÃO

PARA BAIXAR O EDITAL TEXTUALMENTE, EM PDF, CLICAR NO LINK ABAIXO:

https://drive.google.com/file/d/1X0tUNgI-sz_pX_wAN0XJlptS2LTqF1o1/view?usp=drive_link 

LEI 12.227/2024 

https://drive.google.com/file/d/1W9brpbRy3Fhk4_TfrAdNZ_MNiJIwKvwR/view?usp=drive_link 

17 de setembro, dia de Negro Cosme

 

Memória, resistência e luta na história do Maranhão

17 de setembro é uma data dedicada à memória de Negro Cosme, importante liderança negra da Balaiada e personagem fundamental para compreender a dimensão social, política e popular desse movimento que marcou profundamente a história do Maranhão e do Nordeste brasileiro no século XIX.

Negro Cosme, também conhecido como Cosme Bento das Chagas, foi um dos principais líderes da resistência de escravizados e sertanejos durante a Balaiada (1838–1841). Sua trajetória está diretamente relacionada à luta de homens e mulheres negros que, em meio a uma sociedade profundamente marcada pela escravidão, buscaram caminhos de liberdade e resistência.

Negro Cosme e a Balaiada

A Balaiada teve início em 1838, no Maranhão, em um contexto de conflitos políticos, disputas entre grupos das elites locais, pobreza, desigualdade social e insatisfação de amplos setores da população.

O movimento rapidamente ultrapassou as disputas entre grupos políticos e alcançou uma parcela significativa da população pobre, incluindo vaqueiros, sertanejos, artesãos, indígenas, negros livres e escravizados.

É nesse contexto que surge a liderança de Negro Cosme.

Negro, fugitivo da escravidão e líder de um importante agrupamento de pessoas que buscavam liberdade, Cosme organizou uma comunidade de resistência conhecida como Quilombo da Lagoa Amarela, na região de Chapadinha, no Maranhão.

O quilombo tornou-se um importante espaço de acolhimento e resistência para negros que fugiam da escravidão.

Um capítulo da história negra do Maranhão

A trajetória de Negro Cosme ajuda a ampliar a compreensão sobre a Balaiada. Durante muito tempo, a narrativa histórica sobre o movimento foi apresentada principalmente a partir dos conflitos entre as elites políticas e das ações dos grandes líderes militares.

Entretanto, a participação popular foi fundamental.

A presença de Negro Cosme demonstra que a Balaiada também esteve relacionada às experiências de escravidão, desigualdade, liberdade e resistência da população negra.

Por isso, lembrar Negro Cosme significa também reconhecer a importância da população negra na construção da história do Maranhão.

A Lagoa Amarela e a memória de Chapadinha

A região de Lagoa Amarela, em Chapadinha, ocupa um lugar especial nessa memória histórica.

Foi ali que Negro Cosme estabeleceu uma das principais bases de sua resistência. O local permanece associado à história da Balaiada e constitui importante referência para a preservação da memória histórica e cultural do município e do Maranhão.

Valorizar essa história significa compreender que os lugares onde vivemos também guardam marcas de acontecimentos que ajudaram a formar nossa sociedade.

Por que lembrar Negro Cosme?

A memória de Negro Cosme não pertence apenas ao passado.

Ela provoca reflexões sobre questões que continuam presentes no debate social brasileiro: liberdade, desigualdade, racismo, direitos, participação popular, identidade e reconhecimento histórico.

Estudar sua trajetória nas escolas, nos espaços culturais e nas comunidades é uma forma de aproximar a história dos estudantes e valorizar personagens que muitas vezes permaneceram à margem das narrativas tradicionais.

Conhecer Negro Cosme é conhecer uma parte fundamental da história da Balaiada, de Chapadinha e do Maranhão.

17 de setembro: uma data para a memória

Neste 17 de setembro, o Blog da Balaiada presta homenagem à memória de Negro Cosme e a todas as mulheres e homens que participaram da Balaiada e de outras experiências de resistência contra a escravidão e as desigualdades de seu tempo.

Que essa data seja também uma oportunidade para pesquisar, ensinar, preservar e discutir a história do nosso povo.

Porque a memória também é um território de cidadania.

Negro Cosme vive na memória histórica do Maranhão.

17 de setembro — Dia de Negro Cosme.

Blog da Balaiada
Memória, história, cultura e identidade do Maranhão.

FONTE: postagem produzida com o auxílio de Inteligência Artificial. 

Maranhão ganha novo Polo Turístico: Polo Balaiada

Aprovação pelo Conselho Estadual de Turismo reúne 14 municípios e abre caminho para transformar memória, cultura, natureza e sabores em uma nova oferta turística regional

O Maranhão deu nesta quinta-feira (3) um passo importante para ampliar e diversificar sua oferta turística. Durante reunião do Conselho Estadual de Turismo, realizada na sede da Fecomércio-MA, em São Luís, foi aprovada a criação do Polo Turístico da Balaiada, proposta que articula 14 municípios em torno de uma identidade histórica e territorial comum.

A Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA), por meio da Superintendência de Regionalização, teve papel importante no processo, contribuindo para a articulação institucional e o fortalecimento das tratativas para a criação do Polo Turístico Balaiada.

A iniciativa pretende transformar a memória da Balaiada, somada à cultura, natureza, religiosidade, gastronomia e aos modos de vida da região, em experiências capazes de estimular a permanência do visitante, movimentar pequenos negócios e fortalecer as economias locais. A síntese apresentada ao Conselho foi direta: “Não se trata de criar mais um nome no mapa. Trata-se de organizar um destino em rede.”

Sebrae-MA entre os principais indutores

Um dos maiores incentivadores da criação do polo foi o Sebrae-MA, por intermédio da Gerência Regional de Chapadinha, que atende a região do Baixo Parnaíba. A atuação de Gilson Menezes teve papel importante na articulação entre gestores, empreendedores, instituições e demais atores envolvidos na construção da proposta.

O processo também contou com a contribuição técnica do professor Jânio Rocha, que apresentou estudos e análises apontando potencialidades do território e elementos que sustentam a viabilidade da criação do Polo Turístico da Balaiada. A mobilização ganhou força com o movimento Juntos pelo Turismo, que realizou encontros em Chapadinha e Vargem Grande, em 2025, e São Bernardo, em 2026, consolidando uma agenda regional.

Uma construção de vários anos

A proposta não surgiu agora. A apresentação ao Conselho mostrou uma trajetória que passa pelo Projeto Balaiada, em 2014; pelo 1º Seminário de Turismo, em 2017; por um novo diagnóstico em 2024; pela ampliação das alianças em 2025; até chegar à estruturação apresentada em 2026. A mensagem é que o reconhecimento do polo dá escala a uma articulação que já vinha sendo construída.

14 municípios e cinco portas de entrada

Nesta etapa, integram a proposta Itapecuru-Mirim, Nina Rodrigues, Vargem Grande, Chapadinha, Belágua, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Anapurus, Brejo, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, São Bernardo, Santana do Maranhão e Magalhães de Almeida.

O território foi organizado a partir de cinco grandes experiências: Memória, Águas, Cultura Viva, Fé e Sabores. A ideia é valorizar as diferentes vocações municipais e conectá-las, em vez de fazer com que cada cidade tente se apresentar isoladamente como destino.

Rotas e experiências

A proposta prevê quatro eixos iniciais: Rota Memória dos Balaios; Rota Cultura e Fé; Rota Águas e Territórios; e Rota Balaiada + Lençóis/Delta, esta última como possibilidade de conexão com destinos consolidados do leste maranhense.

Também foram apresentados conceitos de produtos como Caminhos da Balaiada, Sabores dos Balaios, Quilombo & Memória, Águas da Balaiada, Fé e Tradição e uma Semana da Balaiada. São propostas que deverão ser cocriadas, testadas e qualificadas antes de chegar ao mercado.

Potencial e desafios

A estruturação do novo polo também exigirá enfrentar gargalos. Dados apresentados, com base na Receita Federal de maio de 2026, mostram forte presença de serviços de alimentação, infraestrutura de eventos e prestadores especializados, enquanto hospedagem e agenciamento ainda aparecem como elos mais frágeis.

Além de ampliar e qualificar serviços, o planejamento prevê atenção a inventários turísticos, acessos, sinalização, segurança, capacitação, conservação ambiental e proteção do patrimônio. A proposta coloca ainda as comunidades no centro do processo, defendendo escuta, consentimento, protagonismo e repartição de benefícios.

A aprovação é o começo

Com a decisão do Conselho Estadual de Turismo, começa agora a etapa de transformar o reconhecimento em entregas. O planejamento propõe quatro movimentos: pactuar a governança e os critérios de adesão; mapear atrativos, serviços, acessos e prioridades; prototipar roteiros e experiências; e posicionar o polo com identidade, presença digital, calendário e promoção conjunta.

A criação do Polo Turístico da Balaiada, portanto, não encerra uma caminhada. Inaugura uma nova fase para um território que busca transformar história e identidade em desenvolvimento compartilhado.

“A Balaiada já tem história, voz e caminho. O que propomos hoje é reconhecer essa força, conectá-la e transformá-la em futuro compartilhado.”
reginaldorodrigues3Reginaldo Rodrigues 

CAZUMBÁ

Fonte: https://www.cazumbaonline.com.br/post/maranh%C3%A3o-ganha-novo-polo-tur%C3%ADstico-da-balaiada