Fórum de
Desenvolvimento Sustentável da Região da Balaiada
Edital 005/2019
Vimos,
por meio deste, Convidar todas as entidades, empresas, movimentos, lideranças e
autoridades contempladas nas categorias abaixo descritas para participar da
Assembleia Geral do Fórum Balaiada – Fórum de Desenvolvimento Sustentável da
Região da Balaiada, conforme as seguintes diretrizes:
Art.1º
- O Fórum Balaiada constitui-se lócus
de promoção dos 17 ODS’s – Objetivos de Desesnvolvimento Sustentável, da ONU –
Organização das Nações Unidas, no território “Região da Balaiada”.
§1º
- Entende-se por “Região da Balaiada” os municípios do Nordeste Maranhense, que
estejam localizados dentro ou que façam limite com os seguintes marcos em até
100 quilômetros:
a) Oceano
Atlântico ao norte.
b) BR 135 a
oeste.
c) BR 316 ao
sul.
d) Rio Parnaíba
a leste.
§2º
- Como exemplo de municípios da parte interna tem-se Chapadinha e
Itapecuru-Mirim. Municípios que fazem limite externos temos Arari ou
Luzilândia-PI.
Art.2º
- As categorias habilitadas a participar da Assembleia Geral do Fórum Balaiada
são:
a) Poder Público
– Executivo, Legislativo e/ou Judiciário.
b) Protagonismo
e fomento ao Empreendedorismo.
c) Ensino,
Pesquisa e Extensão.
d) Arte e
cultura.
e) Comunidades e
Povos Tradicionais.
f) ONG’s e/ou
movimentos de defesa do meio ambiente, direitos humanos e cidadania.
g) Colegiados
setoriais e/ou territoriais da região a Balaiada.
§1º
- São convocados individualmente ou representando coletividades (entidades,
movimentos,
etc.)
da categoria.
§2º
- Serão escolhidos, na Assembleia Geral, o titular e o suplente da categoria.
§3º
- Cada indivíduo ou representante de coletividade deve trazer documento,
portfólio e/ou equivalente, como instrumento comprobatório de sua atuação na
área.
Art.3º
- A Assembleia Geral ocorrerá de acordo com as seguintes características:
a) Data: 07 de
dezembro de 2019.
b) Local:
plenário da Câmara Municipal de Chapadinha-MA, praça coronel Luís Vieira,
centro, Chapadinha-MA.
c) Período: das
13:30 às 18:00 horas.
d) Inscrições
(pré-credenciamento): de 11 a 22 de novembro de 2019.
e) Página de
inscrição: www.blogdabalaiada.blogspot.com
Art.4º
- Nomeia-se o foro da comarca de Chapadinha-MA como referência para o presente
Edital, e o endereço: travessa 15 de novembro, 858B, centro, Chapadinha-MA. CEP
65500-000. Fone/whatsapp: (98) 99127-1244.
Chapadinha-MA, 07 de novembro de 2019
Jânio
Rocha Ayres Teles
COORDENADOR
DO FÓRUM BALAIADA
ASSEMBLEIA GERAL DO FÓRUM BALAIADA 2019
07
de dezembro de 2019
PROGRAMAÇÃO
13:30-14:00 – Chegada. Credenciamento. Atração cultural.
14:00-15:00 – Atração cultural. Exposição teórica sobre o Projeto
Balaiada.
15:00-15:45 – Mesa.
15:45-16:15 – Assembleias por categorias: definição dos
representantes, titulares e suplentes, de cada categoria.
16:15-16:30 – Lanche. Apresentação Cultural.
16:30-17:00 – Assembleia por temas: definição de posicionamentos do
Fórum Balaiada sobre temas sociais.
17:00-17:30 – Plenária para:
- Apresentação dos membros do colegiado
escolhidos nas Assembleias por categorias.
- Votação, aprovação ou rejeição das propostas
definidas nas Assembleias por temas.
17:30-18:30 – Reunião plenária do colegiado para:
- Planejamento sumário de ações do ano de
2019;
- Avaliação e sistematização do evento.
- Definição de funções no colegiado (inclui
titulares e suplentes):
1
– Coordenadores:
1 membro;
2
– Comissão de sistematização e logística: 3 membros;
3
– Comissão de formação, pesquisa e integração: 3 membros.
TOTAL: 7 membros.
