sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Proposta para a Semana da Balaiada 2018

Neste ano de 2018 os diálogos já começaram para a preparação da Semana da Balaiada, que ocorrerá de 7 a 13 de dezembro
Confira a proposta em apreciação: 

07/12/2018 - sexta feira
Manhã: Festival da Balaiada, no Centro de Ensino Dr. Otávio Vieira Passos, em Chapadinha-MA. 
Tarde: Cerimônia Oficial de abertura da Semana da Balaiada 2018 e abertura do "Circuito Empreendedor "Rota dos Balaios", org.: SEBRAE, em Nina Rodrigues-MA.  
Noite: "Circuito Empreendedor "Rota dos Balaios", org.: SEBRAE, em Nina Rodrigues-MA. 

08/12/2018 - sábado
Manhã: Palestras, oficinas e workshops sobre a Balaiada, Turismo, História, Cultura, negócios, Artesanato e Produção Local Sustentável, no "Circuito Empreendedor "Rota dos Balaios", org.: SEBRAE, em Nina Rodrigues-MA. 
Tarde: Continuação das palestras, oficinas e workshops. 
Barracas e apresentações culturais do "Circuito Empreendedor "Rota dos Balaios", org.: SEBRAE, em Nina Rodrigues-MA.
Noite: Barracas e apresentações culturais do "Circuito Empreendedor "Rota dos Balaios", org.: SEBRAE, em Nina Rodrigues-MA. 

09/12/2018 - domingo
Atividades em aberto para os demais municípios da Região da Balaiada. 

10/12/2018 - domingo
Seminário da Balaiada, em São Luís-MA: "180 anos de Balaiada". 

11/12/2018 - domingo
Atividades em aberto para os demais municípios da Região da Balaiada. 

12/12/2018 - segunda feira
Manhã: Cerimônia de abertura do "Circuito Empreendedor "Rota dos Balaios", org.: SEBRAE, em Caxias-MA.
Tarde: Palestras, oficinas e workshops sobre a Balaiada, Turismo, História, Cultura, negócios, Artesanato e Produção Local Sustentável. 
Noite: "Circuito Empreendedor "Rota dos Balaios", org.: SEBRAE, em Caxias-MA. Show com artistas da terra. 

13/12/2018 - terça feira
Dia Estadual da Balaiada. 
Manhã: Cerimônia Especial em referência ao Dia Estadual da Balaiada, com a presença de autoridades e lideranças locais, regionais e estaduais. 
Tarde: Palestras, oficinas e workshops sobre a Balaiada, Turismo, História, Cultura, negócios, Artesanato e Produção Local Sustentável. 
Barracas e apresentações culturais do "Circuito Empreendedor "Rota dos Balaios", org.: SEBRAE, em Caxias-MA.
Noite: Barracas e apresentações culturais do "Circuito Empreendedor "Rota dos Balaios", org.: SEBRAE, em Nina Rodrigues-MA. Show com artistas da terra. 

A pauta está posta para apreciação e deverá ser consolidada pelos participantes do Projeto Balaiada e pelo Fórum Balaiada. 


sábado, 10 de fevereiro de 2018

Edital do MTUR aberto para municípios reconhecidos como turísticos

Resultado de imagem para turismoO Ministério do Turismo oferece apoio financeiro a órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou Distrital para a realização de eventos gratuitos tradicionais.
Para inscrever o projeto, os órgãos públicos precisam comprovar o caráter tradicional e de notório conhecimento popular do evento, que também deve contribuir para a promoção do destino e o fomento da atividade turística. O evento exige reconhecimento formal pelo órgão oficial de Turismo do estado, além de ser realizado exclusivamente por entes públicos há pelo menos três edições.
Para esclarecer as dúvidas dos gestores a respeito dos convênios de Eventos Geradores de Fluxos Turísticos, selecionamos as principais questões e detalhamos nesta página. Se ainda assim ficar com dúvidas, não hesite em nos procurar no e-mail: cgev@turismo.gov.br.
- Os eventos financiados pelo Ministério do Turismo são gratuitos, não podendo haver cobrança de entradas;
- Ainda é proibida a cobrança de ingressos para acessar áreas internas como boates, camarotes, além de ser proibida a venda de “abadás” e semelhantes;
- Não são permitidas ações que restrinjam a livre concorrência, como obrigar barraqueiros / ambulantes a comprarem de uma distribuidora de bebidas específica;
- É vedada a promoção pessoal de qualquer tipo, seja por menção feita por locutores e artistas nas apresentações, exibição de vídeos e outros tipos de propaganda e marketing;
- Os valores tributários para a exploração de área restrita (barraqueiros, ambulantes e afins) serão os aplicados nas leis municipais. Quando o município não tiver um Código Tributário específico, os valores cobrados serão os descritos na Portaria do Ministério do Turismo;
- Os artistas que participarem dos eventos devem estar cadastrados no site Turismo com Música, preenchendo os requisitos necessários que comprovem por meio de documentos a discografia, premiações recebidas, além de participações em eventos de destaque nacional, bem como outras informações que comprovem o portfólio do artista/banda;
- Os eventos apoiados pelo MTur não podem ser realizados por entidades privadas sem fins lucrativos;
- O proponente deve apresentar declaração de seu representante e dos patrocinadores do evento, quando for o caso, especificando o montante do patrocínio das entidades públicas ou privadas e os itens do evento custeados com cada patrocínio, bem como o instrumento firmado entre o proponente e os patrocinadores que conste tais informações e fotos de cada item patrocinado;
- Os convênios contemplam até 30% do valor dos itens de infraestrutura e até 100% para o pagamento de cachês aos artistas;
- O proponente tem o prazo de até 50 dias antes da data de início do evento para cadastrar e enviar a proposta no Siconv;
- O Ministério do Turismo tem até 30 dias antes da data do evento para aprovar as propostas, até 20 dias para empenhar os recursos e até 15 dias para conveniar;
- Em 2018, devido ao calendário eleitoral, o prazo para a realização de eventos com recursos dos convênios é até o dia 6 de julho. Portanto, as propostas devem ser cadastradas no Siconv até 50 dias antes da data;
- Para conhecer o Programa de Apoio a Eventos Geradores de Fluxos Turísticos do Ministério do Turismo, acesse o Portal SICONV.

Fonte: 
http://www.turismo.gov.br/assuntos/10615-conv%C3%AAnios-tire-suas-d%C3%BAvidas

Link da imagem: 
http://www.tribunadigital.com.br/single-post/2017/10/14/Termina-na-segunda-feira-as-inscri%C3%A7%C3%B5es-para-o-programa-Brasil-Bra%C3%A7os-Abertos-voltado-para-o-Turismo

CRIADA A LEI QUE INSTITUI A SEMANA DA BALAIADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO

 LEI Nº 12.227, DE 14 DE MARÇO DE 2024 ESTADO DO MARANHÃO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835 DI...