sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Proposta para a Semana da Balaiada 2018

Neste ano de 2018 os diálogos já começaram para a preparação da Semana da Balaiada, que ocorrerá de 7 a 13 de dezembro
Confira a proposta em apreciação: 

07/12/2018 - sexta feira
Manhã: Festival da Balaiada, no Centro de Ensino Dr. Otávio Vieira Passos, em Chapadinha-MA. 
Tarde: Cerimônia Oficial de abertura da Semana da Balaiada 2018 e abertura do "Circuito Empreendedor "Rota dos Balaios", org.: SEBRAE, em Nina Rodrigues-MA.  
Noite: "Circuito Empreendedor "Rota dos Balaios", org.: SEBRAE, em Nina Rodrigues-MA. 

08/12/2018 - sábado
Manhã: Palestras, oficinas e workshops sobre a Balaiada, Turismo, História, Cultura, negócios, Artesanato e Produção Local Sustentável, no "Circuito Empreendedor "Rota dos Balaios", org.: SEBRAE, em Nina Rodrigues-MA. 
Tarde: Continuação das palestras, oficinas e workshops. 
Barracas e apresentações culturais do "Circuito Empreendedor "Rota dos Balaios", org.: SEBRAE, em Nina Rodrigues-MA.
Noite: Barracas e apresentações culturais do "Circuito Empreendedor "Rota dos Balaios", org.: SEBRAE, em Nina Rodrigues-MA. 

09/12/2018 - domingo
Atividades em aberto para os demais municípios da Região da Balaiada. 

10/12/2018 - domingo
Seminário da Balaiada, em São Luís-MA: "180 anos de Balaiada". 

11/12/2018 - domingo
Atividades em aberto para os demais municípios da Região da Balaiada. 

12/12/2018 - segunda feira
Manhã: Cerimônia de abertura do "Circuito Empreendedor "Rota dos Balaios", org.: SEBRAE, em Caxias-MA.
Tarde: Palestras, oficinas e workshops sobre a Balaiada, Turismo, História, Cultura, negócios, Artesanato e Produção Local Sustentável. 
Noite: "Circuito Empreendedor "Rota dos Balaios", org.: SEBRAE, em Caxias-MA. Show com artistas da terra. 

13/12/2018 - terça feira
Dia Estadual da Balaiada. 
Manhã: Cerimônia Especial em referência ao Dia Estadual da Balaiada, com a presença de autoridades e lideranças locais, regionais e estaduais. 
Tarde: Palestras, oficinas e workshops sobre a Balaiada, Turismo, História, Cultura, negócios, Artesanato e Produção Local Sustentável. 
Barracas e apresentações culturais do "Circuito Empreendedor "Rota dos Balaios", org.: SEBRAE, em Caxias-MA.
Noite: Barracas e apresentações culturais do "Circuito Empreendedor "Rota dos Balaios", org.: SEBRAE, em Nina Rodrigues-MA. Show com artistas da terra. 

A pauta está posta para apreciação e deverá ser consolidada pelos participantes do Projeto Balaiada e pelo Fórum Balaiada. 


sábado, 10 de fevereiro de 2018

Edital do MTUR aberto para municípios reconhecidos como turísticos

Resultado de imagem para turismoO Ministério do Turismo oferece apoio financeiro a órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou Distrital para a realização de eventos gratuitos tradicionais.
Para inscrever o projeto, os órgãos públicos precisam comprovar o caráter tradicional e de notório conhecimento popular do evento, que também deve contribuir para a promoção do destino e o fomento da atividade turística. O evento exige reconhecimento formal pelo órgão oficial de Turismo do estado, além de ser realizado exclusivamente por entes públicos há pelo menos três edições.
Para esclarecer as dúvidas dos gestores a respeito dos convênios de Eventos Geradores de Fluxos Turísticos, selecionamos as principais questões e detalhamos nesta página. Se ainda assim ficar com dúvidas, não hesite em nos procurar no e-mail: cgev@turismo.gov.br.
- Os eventos financiados pelo Ministério do Turismo são gratuitos, não podendo haver cobrança de entradas;
- Ainda é proibida a cobrança de ingressos para acessar áreas internas como boates, camarotes, além de ser proibida a venda de “abadás” e semelhantes;
- Não são permitidas ações que restrinjam a livre concorrência, como obrigar barraqueiros / ambulantes a comprarem de uma distribuidora de bebidas específica;
- É vedada a promoção pessoal de qualquer tipo, seja por menção feita por locutores e artistas nas apresentações, exibição de vídeos e outros tipos de propaganda e marketing;
- Os valores tributários para a exploração de área restrita (barraqueiros, ambulantes e afins) serão os aplicados nas leis municipais. Quando o município não tiver um Código Tributário específico, os valores cobrados serão os descritos na Portaria do Ministério do Turismo;
- Os artistas que participarem dos eventos devem estar cadastrados no site Turismo com Música, preenchendo os requisitos necessários que comprovem por meio de documentos a discografia, premiações recebidas, além de participações em eventos de destaque nacional, bem como outras informações que comprovem o portfólio do artista/banda;
- Os eventos apoiados pelo MTur não podem ser realizados por entidades privadas sem fins lucrativos;
- O proponente deve apresentar declaração de seu representante e dos patrocinadores do evento, quando for o caso, especificando o montante do patrocínio das entidades públicas ou privadas e os itens do evento custeados com cada patrocínio, bem como o instrumento firmado entre o proponente e os patrocinadores que conste tais informações e fotos de cada item patrocinado;
- Os convênios contemplam até 30% do valor dos itens de infraestrutura e até 100% para o pagamento de cachês aos artistas;
- O proponente tem o prazo de até 50 dias antes da data de início do evento para cadastrar e enviar a proposta no Siconv;
- O Ministério do Turismo tem até 30 dias antes da data do evento para aprovar as propostas, até 20 dias para empenhar os recursos e até 15 dias para conveniar;
- Em 2018, devido ao calendário eleitoral, o prazo para a realização de eventos com recursos dos convênios é até o dia 6 de julho. Portanto, as propostas devem ser cadastradas no Siconv até 50 dias antes da data;
- Para conhecer o Programa de Apoio a Eventos Geradores de Fluxos Turísticos do Ministério do Turismo, acesse o Portal SICONV.

Fonte: 
http://www.turismo.gov.br/assuntos/10615-conv%C3%AAnios-tire-suas-d%C3%BAvidas

Link da imagem: 
http://www.tribunadigital.com.br/single-post/2017/10/14/Termina-na-segunda-feira-as-inscri%C3%A7%C3%B5es-para-o-programa-Brasil-Bra%C3%A7os-Abertos-voltado-para-o-Turismo

Um ano da Lei 12.227, de 14 de março de 2024

Em referência à Lei Estadual nº 12.227, de 14 de março de 2024, realizou-se nos dias 13 e 14 de março de 2025 o 3º Encontro Regional da IGR ...