Tendo em vista especificidades do período de inscrições, bem como solicitações de informações, foi realizada atualização do Edital de Convocação para a Assembleia Geral do Fórum Balaiada, passando a constar do seguinte texto:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Fórum de
Desenvolvimento Sustentável da Região da Balaiada
www.blogdabalaiada.blogspot.com
EDITAL 001/2019
Assembleia Geral do
Fórum Balaiada 2019
O Fórum de
Desenvolvimento Sustentável da Região da Balaiada – Fórum Balaiada, colegiado
relativo à região onde ocorrera a Guerra/Revolta da Balaiada no século XIX, no
Estado do Maranhão, convoca
lideranças, movimentos e instituições para participar da Assembleia Geral de
2019, conforme as categorias que compõem o colegiado, de acordo com as
seguintes diretrizes:
Art. 1º - Convocamos as
lideranças, movimentos e instituições situadas – com sede e/ou filial – na
Região da Balaiada para participar da Assembleia Geral 2019.
Parágrafo
Único – A Região da
Balaiada é constituída dos municípios inseridos na região nordeste maranhense,
sob os limites ou fronteiriços à BR 135, BR 316, rio Parnaíba entre Teresina e
Parnaíba, oceano Atlântico, entre o Delta do Parnaíba e o Golfão Maranhense.
Art. 2º - Poderão
participar da Assembleia Geral e concorrer a vaga no colegiado do Fórum
Balaiada lideranças, movimentos e instituições que se enquadrem às seguintes
categorias, seja em nível municipal, estadual e/ou federal:
1 – Poder Público Executivo
2 – Poder Público Legislativo
3 – Empreendedorismo e Negócios.
4 – Colegiados, Comunidades e/ou Grupos Tradicionais.
5 – Organizações, grupos ou indivíduos do campo da arte e da cultura.
6 – Mídia e Comunicação.
7 – Ensino, Pesquisa e Extensão
Art. 3º - Para participar,
deverá ser realizada a inscrição conforme as seguintes diretrizes:
PARÁGRAFO ÚNICO - A
inscrição deverá ser realizada no período de 10 de janeiro a 5 de fevereiro
pela página do blog do Fórum Balaiada:
www.blogdabalaiada.blogspot.com.
Art. 4º - Deverá ser
encaminhada – antecipada ou no primeiro dia do evento – documentação
comprobatória da pertença à categoria:
§1º Participação individual e por movimento.
RG, CPF e relatório de participação e
atuação junto à categoria a que faz parte, devendo o relatório ser chancelado
por colegiado ou entidade da categoria, ou pela assinatura de 3 testemunhas.
Caso a documentação não seja trazida por completo na Assembleia, o participante deverá encaminhar posteriormente em até 10 dias úteis para que sua participação seja validada.
Caso a documentação não seja trazida por completo na Assembleia, o participante deverá encaminhar posteriormente em até 10 dias úteis para que sua participação seja validada.
§2º Participação por instituição.
RG, CPF, Documento de CNPJ com dados
da instituição e ofício da mesma encaminhando o representante.
Art. 5º - A Assembleia
Geral do Fórum Balaiada ocorrerá no seguinte período e local:
a – Período: dias
15 e 16 de fevereiro de 2019.
b – Local: Cidade
de Chapadinha. Auditório do "Torre do Sol Park Hotel", MA 230, km
zero, Chapadinha-MA.
Art. 6º - Comunicações e
foro, o Fórum Balaiada está situado à travessa
15 de novembro, 858-B, centro, Chapadinha-MA. CEP 65500-000. Fone:
098-9.9127-1244.
E-mail: projetobalaiada@gmail.com
Art. 7º - Quaisquer
casos omissos deverão ser dirimidos pela coordenação do Fórum Balaiada em
primeira instância e, em segunda instância, pelo plenário da Assembleia Geral.
Chapadinha, 04
de janeiro de 2019
Jânio Rocha Ayres Teles
Coordenador do Fórum Balaiada
