FÓRUM
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DA BALAIADA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2025
PARA SELEÇÃO E INCLUSÃO DE
ATRATIVOS E ATIVIDADES CULTURAIS, TURÍSTICAS E DE NEGÓCIOS DE INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS E PRIVADAS, GRUPOS E INDIVÍDUOS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SEMANA DA
BALAIADA 2025
O FÓRUM DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DA BALAIADA – FÓRUM BALAIADA, em
cumprimento às suas atribuições e visando a promoção do desenvolvimento
cultural, turístico e econômico da região, torna público o presente Edital de
Chamamento, que se regerá pelas disposições da Lei Estadual nº 12.227/2024
(Anexo IV), que institui a Semana da Balaiada, a rota turística "Rota dos
Balaios" e o próprio Fórum Balaiada como instância articuladora desses
eventos, e demais legislações aplicáveis, bem como pelas condições
estabelecidas neste instrumento.
1. DO OBJETO
1.1. O objeto deste Edital é
a seleção e inclusão de pontos de visitação, atrativos culturais, turísticos e
de negócios tradicionais na programação oficial da Semana da Balaiada 2025,
que ocorrerá de 07 a 13 de dezembro de 2025, nos municípios abrangidos
pela Lei Estadual nº 12.227/2024.
1.2. As atividades e
atrativos selecionados deverão estar em consonância com os objetivos e o
espírito da Lei nº 12.227/2024 e as diretrizes do Fórum Balaiada.
2. DOS PARTICIPANTES E
CATEGORIAS
2.1. Quem pode
participar: Poderão se inscrever quaisquer instituições públicas e/ou
privadas, devidamente constituídas e abrangidas pela Lei Estadual nº
12.227/2024, bem como agentes culturais (em grupo ou individuais) e
personalidades de reconhecida atuação na área, igualmente abrangidos pela mesma
Lei.
2.2. Categorias de
Participação: Podem ser inscritas atividades de visitação, eventos e
atividades lúdico-culturais, turísticas e de negócios, tais como:
·
Cultura Popular (folclore, manifestações
tradicionais);
·
História/Memória (exposições, palestras,
roteiros históricos);
·
Artes Visuais (pintura, escultura,
fotografia);
·
Audiovisual (exibições de filmes,
documentários);
·
Música (shows, apresentações musicais de
diversos gêneros);
·
Literatura (lançamentos e exposição de
livros, rodas de leitura, saraus);
·
Teatro e Dança (apresentações, oficinas);
·
Feiras culturais e Feiras de negócios de
produtos tradicionais (artesanato, gastronomia regional);
·
Atividades de Fé e Romarias históricas;
·
Eventos Esportivos e Lazer;
·
Outras atividades que valorizem o patrimônio
cultural e natural da região da Balaiada.
2.3. Cada instituição, agente
cultural e/ou personalidade poderá inscrever mais de uma atividade, desde que
cada uma seja submetida individualmente e atenda aos requisitos deste Edital.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão
realizadas em duas etapas obrigatórias:
Etapa
1: Pré-Inscrição Online:
·
Preenchimento de formulário eletrônico
através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd9rGlsUKY2NCSy9euiR4_KKRhSjdsNqbj2e7bjSNiEQBi2cg/viewform
·
Período: Das 08:00 horas do dia 15/08/2025
até às 22:00 horas do dia 31/08/2025.
Etapa
2: Inscrição Formal (Envio de Documentação):
·
Envio da solicitação de inscrição com a
documentação exigida (Texto Descritivo e Projetos das Atividades) em formato
PDF, exclusivamente via e-mail, para: projetobalaiada@gmail.com .
·
Período: Das 08:00 horas do dia 01/09/2025
até às 22:00 horas do dia 12/09/2025.
3.2. A documentação a ser
enviada na Etapa 2 deve incluir, obrigatoriamente, os seguintes anexos
devidamente preenchidos:
Ficha
de Inscrição – modelo no Anexo I;
Texto
Descritivo da instituição, grupo ou personalidade – modelo no Anexo II;
Projeto(s)
de Atividade(s) – modelo no Anexo III.
3.3. As propostas
incompletas e/ou enviadas fora do prazo não serão consideradas.
4. DOS CRITÉRIOS DE
AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
4.1. As propostas serão
analisadas pelo Fórum Balaiada, com base nos seguintes critérios:
a) Relevância
Cultural e Histórica: Grau de alinhamento da proposta com a história da
Balaiada, a cultura local e a identidade da Rota dos Balaios.
b) Viabilidade
Técnica e Operacional: Capacidade de execução da atividade, clareza do plano de
trabalho, adequação de recursos humanos e materiais.
a)
Potencial de Impacto e Público: Capacidade de
atrair público, de gerar engajamento local e de promover o desenvolvimento
sustentável da região.
b)
Originalidade e Criatividade.
c)
Experiência e Qualificação do Proponente:
Histórico de atuação da instituição, agente cultural e/ou personalidade na área
cultural, turística e/ou de negócios.
5. DOS CUSTOS
5.1. Os custos para a
realização das ações propostas e selecionadas serão de responsabilidade
exclusiva das instituições, agentes culturais e personalidades proponentes. Este
Edital não prevê repasse direto de recursos financeiros do Fórum Balaiada ou do
Governo do Estado do Maranhão para as atividades propostas.
5.2. A menção à Lei Estadual nº 12.227/2024 sobre a viabilidade de alocação de rubricas públicas refere-se à possibilidade de outras iniciativas de fomento ou projetos específicos que poderão ser objeto de editais futuros e/ou captação própria dos proponentes junto a programas de incentivo à cultura, esporte e turismo, nos termos da legislação aplicável (ex: Lei Federal de Incentivo à Cultura, Leis Estaduais de Incentivo, etc.).
6. DO CRONOGRAMA DO EDITAL
|
Etapa |
Data/Período |
Observações |
|
Publicação
do Edital |
14/08/2025 |
Disponibilização
no blog da Balaiada – www.blogdabalaiada.blogspot.com |
|
Período
de Pré-Inscrição Online |
15/08/2025
a 31/08/2025 |
Preenchimento
do formulário eletrônico. |
|
Período
de Inscrição Formal (Envio de Documentação) |
01/09/2025
a 12/09/2025 |
Envio
de anexos I, II e III via e-mail. |
|
Análise
e Seleção das Atividades |
15/09/2025
a 19/09/2025 |
Análise
das propostas e composição do calendário da Semana da Balaiada pelo Fórum
Balaiada. |
|
Publicação
da Programação Aprovada |
22/09/2025 |
Divulgação
no Blog da Balaiada (www.blogdabalaiada.blogstpot.com) da lista de
atividades selecionadas organizadas no calendário da Semana da Balaiada. |
|
Prazo
para Recurso Administrativo |
23/09/2025
a 24/09/2025 |
Conforme
item 7 deste Edital. |
|
Análise
dos Recursos |
25/09/2025 |
Fórum
Balaiada. |
|
Publicação
do Resultado Final dos Recursos |
26/09/2025 |
Divulgação
definitiva da programação. |
|
Reuniões
Preparatórias e Articulação Geral |
29/09/2025
a 03/10/2025 |
Encontros
presenciais e/ou remotos com os agentes selecionados. |
|
Preparação
das Atividades pelos Proponentes |
06/10/2025
a 14/11/2025 |
Período
para organização e ajustes finais. |
|
Checagem
Final das Atividades e Logística |
17/11/2025
a 30/11/2025 |
Verificação
de viabilidade e apoio logístico. |
|
Divulgação
intensiva da Semana da Balaiada |
01/12/2025
a 06/12/2025 |
Divulgação
nas redes sociais, entrevistas na capital e interior do Estado, dentre outras
formas de divulgação. |
|
Semana
da Balaiada 2025 |
07/12/2025
a 13/12/2025 |
Realização
das atividades nos municípios abrangidos. |
7. DOS RECURSOS
ADMINISTRATIVOS
7.1. Os proponentes que
tiverem suas propostas não selecionadas poderão interpor recurso administrativo
no prazo indicado no cronograma (item 6), a contar da data de publicação da
programação aprovada.
7.2. O recurso deverá ser
dirigido ao Fórum Balaiada e enviado exclusivamente para o e-mail: projetobalaiada@gmail.com ,
contendo a justificativa clara e objetiva para a revisão da decisão.
7.3. A decisão sobre o recurso será proferida e publicada no site oficial do Fórum Balaiada na data indicada no cronograma.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. A participação da
instituição, grupo e/ou personalidade nas atividades da Semana da Balaiada lhe
possibilitará o recebimento de certificado de participação emitido pelo
Fórum Balaiada.
8.2. A inclusão da
participação na Semana da Balaiada autoriza o Fórum Balaiada a divulgar a
parceria com a instituição, grupo e personalidade em todo material promocional
e de divulgação do evento, incluindo, mas não se limitando a: site, redes
sociais, imprensa, vídeos e materiais impressos.
8.3. As atividades propostas
deverão, na medida do possível, prever ações que garantam a acessibilidade para
pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da
Pessoa com Deficiência).
8.4. Os dados pessoais
coletados durante o processo de inscrição serão tratados em conformidade com a
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, exclusivamente para
as finalidades relacionadas a este Edital e à organização da Semana da Balaiada.
8.5. Quaisquer casos omissos
ou dúvidas referentes ao presente Edital serão dirimidos pelo Fórum Balaiada.
Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados através do e-mail: projetobalaiada@gmail.com ,
em horário comercial.
8.6. Este Edital e seus
anexos serão publicados no blog oficial do Fórum Balaiada, www.blogdabalaiada.blogspot.com . É
responsabilidade do proponente acompanhar as publicações e possíveis
retificações.
Vargem
Grande-MA, 14 de agosto de 2025.
ANEXOS
ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO/SOLICITAÇÃO DE
INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA SEMANA DA BALAIADA 2025
FICHA DE INSCRIÇÃO DE ATIVIDADE
EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 DO FÓRUM BALAIADA
PARA
SELEÇÃO E INCLUSÃO DE ATRATIVOS E ATIVIDADES CULTURAIS, TURÍSTICAS E DE
NEGÓCIOS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, GRUPOS E INDIVÍDUOS NA
PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SEMANA DA BALAIADA 2025.
CATEGORIA
(
) Instituição Pública:
______________________________________________________________
(
) Instituição Privada:
______________________________________________________________
(
) Agente Cultural Coletivo:
_________________________________________________________
(
) Agente Cultural Individual:
________________________________________________________
(
) Personalidade coletiva e/ou individual com atuação na área da cultura,
turismo, negócios, áreas
correlatas e afins:
_______________________________________________________________
DETALHAMENTO DA ATUAÇÃO COLETIVA E/OU
INDIVIDUAL
(
) Área educacional e científica.
(
) Área produtiva e comércio.
(
) Artes: teatro, dança, música, vídeo, artes plásticas, artesanato e
outras.
(
) Esporte e lazer.
(
) Vivência religiosa.
(
) Outro(s):
_______________________________________________________________________
DADOS DA INSCRIÇÃO
MUNICÍPIO:
_______________________________
NOME SOCIAL E/OU NOME FANTASIA:
_________________________________________________
ENDEREÇO:
_______________________________________________________________________
E-MAIL:
_______________________________________________ TELEFONE: (___)_____________
RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO (REPRESENTANTE
DA INSTITUIÇÃO, GRUPO, OU INSCRIÇÃO INDIVIDUAL): ______________________________________________________
TELEFONE: (___)_____________
CPF DO(A) RESPONSÁVEL:
_________________________________
CNPJ (EM CASO DE INSTITUIÇÃO):
_____________________________________________________
Local:
________________________________ Data:
___/___/__________
Assinatura do(a) responsável pela inscrição: ____________________________________________
ANEXO II – TEXTO DESCRITIVO DA INSTITUIÇÃO,
GRUPO OU PERSONALIDADE INDIVIDUAL
TEXTO
DESCRITIVO DA ENTIDADE, AGENTE CULTURAL E/OU PERSONALIDADE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2025 DO FÓRUM BALAIADA
PARA SELEÇÃO E INCLUSÃO DE
ATRATIVOS E ATIVIDADES CULTURAIS, TURÍSTICAS E DE NEGÓCIOS DE INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS E PRIVADAS, GRUPOS E INDIVÍDUOS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SEMANA DA
BALAIADA 2025.
DADOS
DA INSCRIÇÃO
MUNICÍPIO:
_______________________________
RESPONSÁVEL
PELA INSCRIÇÃO (REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO, GRUPO, OU
INSCRIÇÃO INDIVIDUAL):
______________________________________________________ TELEFONE:
(___)_____________
NOME SOCIAL
E/OU NOME FANTASIA: __________________________________________________
TEXTO
DESCRITIVO
Questões
norteadoras para o texto descritivo
1)
Fale
sobre sua atuação social e profissional em geral (coletiva e/ou individual).
2)
Fale
sobre sua relação com o campo da cultura, esporte, lazer, fé, arte, história,
identidade e desenvolvimento social e comunitário.
3)
Fale
sobre sua relação com a pauta da Balaiada e com o território da Rota dos
Balaios.
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
ANEXO III – MODELO DE PROJETO DE ATIVIDADE
PARA A SEMANA DA BALAIADA
PROJETO
DE ATIVIDADE Nº______
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2025 DO FÓRUM BALAIADA
PARA SELEÇÃO E INCLUSÃO DE
ATRATIVOS E ATIVIDADES CULTURAIS, TURÍSTICAS E DE NEGÓCIOS DE INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS E PRIVADAS, GRUPOS E INDIVÍDUOS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SEMANA DA
BALAIADA 2025.
DADOS
DO(A) AGENTE (INSTITUIÇÃO, AGENTE CULTURAL E/OU PERSONALIDADE)
NOME DO AGENTE (socia
e/ou fantasia:
__________________________________________________________________________________
CATEGORIA DO AGENTE (conforme Anexo I):
______________________________________________
DETALHAMENTO DA ATUAÇÃO
DO AGENTE (conforme
Anexo I):
________________________________________________________________________________
NÚMERO DA ATUAÇÃO: ( ) COLETIVA ( ) INDIVIDUAL
DADOS DO
PROJETO
TÍTULO DO PROJETO(AÇÃO):
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CATEGORIAS DE
PARTICIPAÇÃO – CONFORME ÍTEM 2.2 DO EDITAL (pode marcar mais de uma categoria):
( ) Cultura Popular (folclore, manifestações
tradicionais);
( ) História/Memória (exposições, palestras,
roteiros históricos);
( ) Artes Visuais (pintura, escultura,
fotografia);
( ) Audiovisual (exibições de filmes,
documentários);
( ) Música (shows, apresentações musicais de
diversos gêneros);
( ) Literatura (lançamentos e exposição de
livros, rodas de leitura, saraus);
( ) Teatro e Dança (apresentações, oficinas);
( ) Feiras culturais e Feiras de negócios de
produtos tradicionais (artesanato, gastronomia regional);
( ) Atividades de Fé e Romarias históricas;
( ) Eventos Esportivos e Lazer;
( ) Outras atividades que valorizem o
patrimônio cultural e natural da região da Balaiada.
__________________________________________________________________________________
LOCAL A SER
DESENVOLVIDA A AÇÃO (numa
praça, na zona rural, em auditório, etc):
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DATA(S) PRETENDIDA(S)
PARA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SEMANA DA BALAIADA (pode marcar mais de uma):
|
MARCA |
DATA |
DIA
DA SEMANA |
HORÁRIO / PERÍODO DA AÇÃO |
LOCAL
DA AÇÃO (em qual cidade e/ou local da cidade) |
RESUMO
DA AÇÃO (um parágrafo) |
|
(
) |
07/12 |
Domingo |
De ___:___ a ___:___ |
|
|
|
(
) |
08/12 |
Segunda feira |
De ___:___ a ___:___ |
|
|
|
(
) |
09/12 |
Terça feira |
De ___:___ a ___:___ |
|
|
|
(
) |
10/12 |
Quarta feira |
De ___:___ a ___:___ |
|
|
|
(
) |
11/12 |
Quinta feira |
De ___:___ a ___:___ |
|
|
|
(
) |
12/12 |
Sexta feira |
De ___:___ a ___:___ |
|
|
|
(
) |
13/12 |
Sábado |
De ___:___ a ___:___ |
|
|
SOBRE OS RECURSOS A
SEREM ALOCADOS PARA A AÇÃO
A fim de garantir a
solidez e transparência, recomendamos informar dados relativos à alocação de
recursos financeiros e humanos para a ação.
PREVISÃO DE RECURSOS A
SEREM ALOCADOS PARA A AÇÃO:
__________________________________________________________________________________
FONTE(S) DOS RECURSOS A
SEREM ALOCADOS PARA A AÇÃO:
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
PARCERIAS E/OU
PATROCÍNIOS RELACIONADOS À AÇÃO (citar
instituições, empresas e/ou outras fontes):
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RETORNOS / PRODUTOS
FINANCEIROS, CULTURAIS E SOCIAIS ESPERA-SE COM A REALIZAÇÃO DA AÇÃO NA SEMANA
DA BALAIADA
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
RECURSOS HUMANOS A SEREM
ALOCADOS PARA O PROJETO/AÇÃO (quantas pessoas estarão envolvidas no projeto, se
são voluntários, funcionários e/ou parceiros da ação.
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
Local:
________________________________ Data:
___/___/__________
Assinatura do(a) responsável pela
elaboração do projeto:
_______________________________________________________________________________
ANEXO IV – LEI ESTADUAL Nº 12.227/2024
https://blogdabalaiada.blogspot.com/2024/03/criada-lei-que-institui-semana-da.html
