Edital 001/2018 - Convocação da Sociedade da Região da Balaiada a participar da Assembleia Geral do Fórum Balaiada: 25/05/2018, Chapadinha-MA

FÓRUM BALAIADA

FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DA BALAIADA

EDITAL Nº 001/2018

Convoca instituições para participar da Assembleia Geral do Fórum Balaiada do ano de 2018.

Art. 1º - O FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DA BALAIADA Convoca as instituições do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada para participar da Assembleia Geral com a seguinte pauta:

a)      Dar encaminhamento às diretrizes afixadas no Regimento Interno do Fórum Balaiada. 

b)      Realizar o Processo de Recomposição do Fórum para o ano de 2018;

c)      Eleição da Diretoria do Fórum Balaiada: Coordenador, Diretor Executivo e Secretário Geral.

Capítulo I – DAS DIRETRIZES DO REGIMENTO INTERNO

Art. 2º - Leitura e análise do texto do Regimento Interno do Fórum Balaiada e planejamento das ações para o seu cumprimento. 

Capítulo II – Do Processo de Recomposição

Art. 3º - As instituições habilitadas a participar do Processo de Recomposição devem estar enquadradas nas seguintes categorias:

a)    Poder Público Executivo.

b)   Poder Público Legislativo.

c)    Instituições de Fomento e Capacitação para o Turismo e Desenvolvimento Sustentável.

d)   Setor Empresarial.

e)    Instituições de Ensino, Pesquisa, Extensão e Difusão da Cultura.

f)    Profissionais de arte e cultura.

g)   ONG’s (Organizações Não-Governamentais).

h)   Mídias e Comunicação.

i)     Colegiados Setoriais e/ou Territoriais.

Art. 4º - A Diretoria:

a)    Coordenador;

b)   Diretor Executivo;

c)    Secretário Geral.

Parágrafo Único – A Diretoria será escolhida pelos pares eleitos na composição do Fórum Balaiada.

Art. 5º - As atribuições dos membros do Fórum Balaiada e da Diretoria estão discriminadas no Regimento Interno do colegiado.

Art. 6º - Das responsabilidades do representante e da instituição/entidade:

a)      O representante da entidade deverá participar das atividades presenciais e videoconferências que ocorrerem durante o ano.

b)     A entidade/instituição deverá assegurar estrutura logística, estadia e alimentação para seu representante indicado, nas atividades presenciais do Fórum Balaiada.

Art. 7º - Das atividades do Fórum Balaiada:

a)        Presenciais:   

- Assembleia Geral, uma vez por ano, no primeiro semestre;

       - Seminário de Turismo da Região da Balaiada, uma vez por ano, em data a marcar;

- Seminário da Balaiada, uma vez por ano, na Semana da Balaiada, no mês de dezembro, de 7 a 13 do mês.

       - Atividades de representação do Fórum Balaiada frente a outras instituições/entidades.

b)   Videoconferências:    

Uma vez a cada dois meses de forma ordinária, podendo haver mais reuniões de forma extraordinária.

Art. 8º - O Processo de Recomposição ocorrerá de acordo com os seguintes dados:

a)    Local: avenida Senador Vitorino Freire, 1079, bairro Terras Duras, Chapadinha-MA.

b)   Data: 25/05/2018 (sexta feira).  

c)    Horário: das 14:00 às 18:00 horas.

Art. 9º - Exigências documentais para participar da Assembleia:

a)    Comprovante de CNPJ atualizado da empresa e/ou instituição.

b)   Ofício de encaminhamento do representante da entidade, assinado pelo responsável local e/ou regional da instituição.

c)    Cópia de RG do representante indicado.

Parágrafo Único – Cada instituição/entidade poderá indicar 1(um) representante, sendo que o suplente será escolhido em meio à mesma categoria.

Art. 10 – Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria e referendados pelo Conselho Deliberativo, em primeira instância e, pela Assembléia Geral, em segunda instância.

Jânio Rocha Ayres Teles

Coordenador do Fórum Balaiada