FÓRUM BALAIADA
FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
REGIÃO DA BALAIADA
EDITAL Nº 001/2018
Convoca instituições para participar da Assembleia Geral do Fórum
Balaiada do ano de 2018.
Art. 1º - O FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DA BALAIADA
Convoca as
instituições do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada para participar da
Assembleia Geral com a seguinte pauta:
a)
Dar encaminhamento às diretrizes afixadas no Regimento Interno do Fórum
Balaiada.
b)
Realizar o Processo de Recomposição do Fórum para o ano de 2018;
c)
Eleição da Diretoria do Fórum Balaiada: Coordenador, Diretor Executivo e
Secretário Geral.
Capítulo I – DAS DIRETRIZES DO
REGIMENTO INTERNO
Art. 2º - Leitura e análise do texto do Regimento Interno do Fórum Balaiada e
planejamento das ações para o seu cumprimento.
Capítulo II – Do Processo de
Recomposição
Art. 3º - As instituições habilitadas a participar do Processo de Recomposição
devem estar enquadradas nas seguintes categorias:
a) Poder Público Executivo.
b) Poder Público Legislativo.
c) Instituições de Fomento e
Capacitação para o Turismo e Desenvolvimento Sustentável.
d) Setor Empresarial.
e) Instituições de Ensino, Pesquisa,
Extensão e Difusão da Cultura.
f) Profissionais de arte e cultura.
g) ONG’s (Organizações
Não-Governamentais).
h) Mídias e Comunicação.
i) Colegiados Setoriais e/ou
Territoriais.
Art. 4º - A Diretoria:
a)
Coordenador;
b)
Diretor Executivo;
c)
Secretário Geral.
Parágrafo Único – A Diretoria será escolhida pelos
pares eleitos na composição do Fórum Balaiada.
Art.
5º - As
atribuições dos membros do Fórum Balaiada e da Diretoria estão discriminadas no
Regimento Interno do colegiado.
Art. 6º - Das responsabilidades do
representante e da instituição/entidade:
a)
O representante da entidade deverá participar das atividades presenciais
e videoconferências que ocorrerem durante o ano.
b)
A entidade/instituição deverá assegurar estrutura logística, estadia e
alimentação para seu representante indicado, nas atividades presenciais do
Fórum Balaiada.
Art. 7º - Das atividades do Fórum
Balaiada:
a)
Presenciais:
- Assembleia Geral, uma vez por ano, no primeiro semestre;
- Seminário de Turismo da Região da
Balaiada, uma vez por ano, em data a marcar;
-
Seminário da Balaiada, uma vez por ano, na Semana da Balaiada, no mês de
dezembro, de 7 a 13 do mês.
-
Atividades de representação do Fórum Balaiada frente a outras
instituições/entidades.
b)
Videoconferências:
Uma vez
a cada dois meses de forma ordinária, podendo haver mais reuniões de forma
extraordinária.
Art. 8º - O Processo de Recomposição
ocorrerá de acordo com os seguintes dados:
a)
Local: avenida Senador Vitorino Freire,
1079, bairro Terras Duras, Chapadinha-MA.
b)
Data: 25/05/2018 (sexta feira).
c)
Horário: das 14:00 às 18:00 horas.
Art. 9º - Exigências documentais para
participar da Assembleia:
a)
Comprovante de CNPJ atualizado da empresa e/ou instituição.
b)
Ofício de encaminhamento do representante da entidade, assinado pelo
responsável local e/ou regional da instituição.
c)
Cópia de RG do representante indicado.
Parágrafo Único – Cada instituição/entidade poderá
indicar 1(um) representante, sendo que o suplente será escolhido em meio à
mesma categoria.
Art.
10 – Os casos
omissos serão resolvidos pela Diretoria e referendados pelo Conselho
Deliberativo, em primeira instância e, pela Assembléia Geral, em segunda
instância.
Jânio Rocha Ayres Teles
Coordenador do Fórum Balaiada
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