FÓRUM BALAIADA
Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Região da Balaiada
Convoca interessados e dispõe sobre a Assembleia de Fundação, Eleição e Posse da Diretoria, bem como a aprovação do Estatuto Social do Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Região da Balaiada.
Edital 001/2021
Vimos, por
meio deste, convidar todas as entidades, empresas, movimentos, lideranças e
autoridades contempladas nas categorias abaixo descritas para participar da
Assembleia Geral do Fórum Balaiada – Fórum de Desenvolvimento Sustentável da
Região da Balaiada, conforme as seguintes diretrizes:
Art. 1º - São
objetivos da Assembleia Geral do Fórum Balaiada:
a) Fundação da Organização Social - OS do Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Região da Balaiada - FÓRUM BALAIADA;
b) Eleição e posse da Diretoria do Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Região da Balaiada - FÓRUM BALAIADA;
c) Aprofação do Estatuto Social do Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Região da Balaiada - FÓRUM BALAIADA.
Art. 2º. Categorias
de participação:
a)
participação
territorial por municípios;
b)
participação
por campo de atuação social (militância).
Art. 3º. A
participação por municípios se dará a partir da delimitação da Região da
Balaiada, a partir dos seguintes aspectos territoriais:
a) bacias
hidrográficas: municípios que se situem ao longo das regiões hidrográficas do
Munim, do médio e Baixo Parnaíba, médio e Baixo Itapecuru, baixo Mearim e
bacias do litoral oriental maranhense.
b) perímetro das rodovias:
municípios que se situem ao longo da BR 135, entre as cidades de Bacabeira e
Alto Alegre do Maranhão. Municípios que se situem ao longo da BR 316, entre as
cidades de Alto Alegre do Maranhão e Timon. E o rio Parnaíba, ao leste.
Parágrafo único: as bacias e rodovias se entrelaçam nessa
delimitação, constituindo a Região da Balaiada, no nordeste maranhense.
Art. 4º. A
participação por campo de atuação social se dará a partir dos seguintes grupos
de atuação:
a)
Poder
Público: Executivo, Legislativo e Judiciário;
b)
Empreendedores
e instituições de fomento ao empreendedorismo;
c)
Instituições
de Ensino, Pesquisa e Extensão;
d)
Colegiados
setoriais ou territoriais;
e)
Movimentos
e/ou instituições de Cultura, Meio Ambiente e Direitos Humanos;
f)
Movimentos,
instituições e/ou lideranças na área da Comunicação;
g)
Movimentos,
instituições e/ou lideranças na área da tolerância e diversidade
étnico/cultural, sexual, religiosa, política e ideológica.
Art. 5º - A
Assembleia Geral ocorrerá de acordo com as seguintes características:
a)
Data da Assembleia
Geral: 18 de
dezembro de 2019.
b)
Período de
atividade: das 13:30 às 17:30 horas.
c)
Formato: remoto, via
aplicativo MEET.
d)
Inscrições/credenciamento: de 7 a 13 de
dezembro de 2021.
e) Link de inscrição está disponível no Blog da Balaiada: www.blogdabalaiada.blogspot.com (LINK DE INSCRIÇÃO AO FINAL)
f)
O link de
participação será disponibilizado no e-mail e/ou contato de whatsapp informados no
ato da inscrição.
Art. 6º - Documentos
necessários à participação na Assembleia Geral e no próprio quadro do Fórum
Balaiada:
a)
Comprovante de residência, constando município da Região da Balaiada,
conforme descrito no art. 3º;
b)
Cópia do RG/CPF e do Título de Eleitor;
c)
Relatório/portfólio sucinto demonstrando atuação social individual, em
movimento(s) e/ou instituição, dentro das categorias descritas nos artigos 2º,
3º e 4º.
§1º No caso
de representação institucional, deve-se acrescentar ofício da entidade
indicando a sua representação junto à Assembleia Geral e ao Fórum Balaiada.
§2º Os
documentos devem ser digitalizados (escaneados) e salvos em PDF. Em seguida,
encaminhados para o e-mail do Fórum Balaiada: projetobalaiada@gmail.com, com identificação, no cabeçalho, do nome,
município e campo social de atuação.
Art. 7º - Considere-se
foro do Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Região da Balaiada – FÓRUM
BALAIADA, a travessa Eran Almeida, 42, centro, Chapadinha, Maranhão. CEP
65500-000. Telefone: (98) 99127-1244. E-mail: projetobalaiada@gmail.com
Jânio Rocha Ayres Teles
COORDENADOR DO FÓRUM BALAIADA
LINK DE INSCRIÇÃO PARA O ENCONTRO/ASSEMBLEIA GERAL:
https://forms.gle/P6qTNWutGZsuivjs5
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