"Todas as escolas públicas e particulares da educação básica devem ensinar aos alunos conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileiras. Desde o início da vigência da Lei nº 10.639, em 2003, a temática afro-brasileira se tornou obrigatória nos currículos do ensino fundamental e médio.
Apesar disso, a maioria dos alunos ainda não conhece a contribuição histórico-social dos descendentes de africanos ao país. “A lei não foi implementada de maneira a abarcar todos os alunos e professores. O que há são ações pontuais de iniciativa de movimentos negros, do MEC ou de universidades federais”, informa a coordenadora-geral de diversidade e inclusão social da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Leonor de Araújo.
Para mapear e ampliar as iniciativas de implementação da lei, a Secad, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), realizou uma oficina esta semana, em Brasília. “Queremos traçar estratégias para criar políticas comuns a fim de que a lei alcance a todos”, afirma Leonor.
A Lei nº 10.639/2003 acrescentou à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) dois artigos: 26-A e 79-B. O primeiro estabelece o ensino sobre cultura e história afro-brasileiras e especifica que o ensino deve privilegiar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. O mesmo artigo ainda determina que tais conteúdos devem ser ministrados dentro do currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história brasileiras. Já o artigo 79-B inclui no calendário escolar o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. [...]" (FONTE: http://portal.mec.gov.br/index.php?id=9403&option=com_content&task=view
- Maria Clara Machado)
A história da Balaiada incluiu o contexto da vivência e exploração dos negros no Maranhão e sua tentativa, no movimento, de resistir a essa situação e libertar-se do jugo opressor.
Negro Cosme simboliza, no movimento, o líder, o herói negro que, até hoje, não é devidamente valorizado pela cultura e sociedade maranhense e brasileira.
O dia 20 de novembro é uma data crucial para a celebração da consciência cidadã relacionada aos afrodescendentes e essa temática pode começar nesse período e chegar à sua culminância por ocasião da semana da balaiada, de 7 a 13 de dezembro de cada ano.
Em muitas escolas de nosso país e, em especial, do Maranhão, o dia 20 de novembro é celebrado com apresentações teatrais, danças, palestras, paródias e muitas outras atividades. O Projeto Balaiada vem aqui propor uma integração de tais atividades à Semana.
IMAGENS:
http://arquivo.geledes.org.br/areas-de-atuacao/educacao/lei-10-639-03-e-outras/906-mec-lanca-plano-nacional-para-impulsionar-lei-que-obriga-o-ensino-da-historia-e-cultura-afro-brasileira
http://ctbminas.blogspot.com.br/2013/05/deputados-e-educadores-cobram-ensino-da.html
http://guerras.brasilescola.com/seculo-xvi-xix/a-guerra-balaiada.htm
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