Especial - Rebeliões Regenciais

Nove anos de violência

Enquanto o país aguardava a maioridade de Pedro II, movimentos rebeldes eclodiram de norte a sul. Ao mesmo tempo, começava a tomar forma a imagem do "brasileiro cordial"

Marco Morel

    O período das regências (1831-1840) foi considerado "o mais interessante, dramático e instrutivo da História do Brasil" por um de seus primeiros his­toriadores, Manoel Pereira da Silva (1817-1894), ainda no século XIX. Neste intervalo de nove anos - que vai da abdicação de d. Pedro I, em 1831, à co­roação de seu filho, d. Pedro II, em 1840, quando o país foi governado por sete regentes -, a sociedade brasileira viveu, de fato, uma experiência singular e marcante. Dezenas de milhares de homens e mu­lheres de todas as etnias e condições sociais pega­ram em armas e morreram em rebeliões ocorridas em vários pontos do país. No discurso dos grupos dirigentes da época, consolidado na pena de histo­riadores monarquistas como Pereira da Silva, o pe­ríodo foi tachado de "caótico", "desordenado", "anárquico" e "turbulento". Apesar disso, as rebe­liões trouxeram à tona os conflitos e a capacidade de resistência da população, revelando, por outro lado, o clima de opressão com que a sociedade bra­sileira convivia na época.

     O período regencial foi na verdade um momen­to-chave na construção da nação brasileira. Ao custo de muitas vidas e despesas, garantiu-se a Independência e o caminho de uma ordem nacional. A estrutura política do império - que se preten­dia consolidar como Estado nacional - abalava-se pela ausência de poder centralizado na figura do monarca, e pela emergência de atores históricos va­riados, com suas demandas sociais. O Brasil recém-independente parecia prestes a se despedaçar, mas acabou tomando um rumo. Foi um tempo de esperanças, inseguranças e exaltações, de rebeldia e de repressão, gerando definições cujos traços ainda permanecem na nossa sociedade. A tendência, hoje, é encarar a era das regências como um grande laboratório de formulações e de práticas políticas e sociais, como ocorreu em poucos momentos na história do Brasil. Entraram na pauta de discussões, então, temas da maior importância para a época, como mo­narquia constitucional, absolutismo, republicanismo, separatismo e as di­ferentes fórmulas de organização de Estado. Eclodiram conflitos étnicos multifacetados, expressões de identi­dades regionais antagônicas e formas de associação até então inéditas.

     Esta movimentação envolveu am­plos setores da sociedade. Tribos in­teiras de índios, quilombos com cen­tenas e até milhares de escravos, gran­des contingentes de caboclos e vaqueiros, camadas pobres livres, alguns nobres descontentes, grandes e pequenos proprietários de terras, lavradores pobres, profissionais liberais, comerciantes, pessoas sem atividade nas cidades e nos campos, setores urbanos letrados e politicamente radicalizados, funcionários públicos, entre outros, formaram contingentes re­beldes que em alguns casos tomaram o poder em vastas áreas do território brasileiro por longo espa­ço de tempo, como foi o caso da Cabanagem ama­zônica, da Balaiada maranhense, da Revolução Farroupilha gaúcha, da Cabanada pernambucana ou da Sabinada baiana. Foi um mo­mento de explosão da palavra públi­ca em suas múltiplas e nem sempre tranquilizadoras possibilidades.

   Infelizmente não ficaram imagens da maioria dos rebeldes, nem mesmo dos líderes dos vários movimentos. Não sabemos como eram os rostos do escravo Cosme Bento das Chagas ou do vaqueiro Raimundo Gomes, que se destacaram na Balaiada (Ma­ranhão e Piauí), à frente de milhares de homens em armas; dos irmãos Francisco e Antonio Vinagre, da Ca­banagem (Pará), que controlaram largas faixas territoriais e destituíram governos locais; das dezenas de che­fes de bandos armados que integra­ram estes dois movimentos e tantos outros como a Cabanada (Pernam­buco e Alagoas) e a Farroupilha (Rio Grande do Sul e Santa Catarina); do médico Francisco Sabino Vieira, da Sabinada; de Pacífico Licutan, Manoel Calafate e Elesbão do Carmo, do Levante dos Males (Bahia); do escravo, tropeiro e considerado "rei africano", Ventura da Mina, na Revolta das Carrancas (Minas Gerais), dos militares e civis que fizeram barricadas e tentaram motins nas ruas do Rio de Janeiro, entre muitos outros.

    É sugestivo notar que o registro iconográfico destes episódios, com frequência, se circunscreve às figuras dos chefes militares ou civis encarregadas da repressão ou de restaurar o controle governa­mental em vários pontos do país. Tais rostos e bustos engalanados ou encasacados parecem relegar ao purgatório as faces des­conhecidas dos rebelados que eles capturaram ou eliminaram. O conheci­mento de episódios do pe­ríodo regencial vai também de encontro à difundida ideia de que o Brasil se associa a uma tradição ordeira e pacífica. Já havia, na época das regências, a preocupação com este fator básico de elaboração da nossa iden­tidade nacional.

     Em meio ao espocar de motins, sedições e revoltas, o "caráter bra­sileiro" era então motivo de deba­te. Perguntava-se, já naquela épo­ca, se existiria essa propensão à docilidade e à cordialidade atri­buída ao brasileiro. O redator do jornal Nova Luz Brazileira, Ezequiel Correia dos Santos (1801-1864), acenava com "revoluções terrí­veis e inevitáveis, desde que a paciência de um Povo pacífico se acaba antes que se acabe a ma fé dos Governos". Isto é, mesmo para aqueles comprome­tidos com a perspectiva de continuar uma revolu­ção, colocava-se este substrato cultural, como se houvesse uma tradição de costumes que caracteri­zasse uma índole pacífica coletiva.

    O todo-poderoso ministro da Justiça e futuro re­gente, Diogo Feijó (1784-1843), diante dos primei­ros motins que eclodiram na capital da monarquia brasileira após a abdicação de d. Pedro I (1831), diagnosticava: "Esses acontecimentos, aliás funestos em suas consequências, tiveram a vantagem de desenganar aos poucos facciosos e anarquistas que ain­da nos incomodam, que o brasileiro não foi feito para a desordem, que o seu natural é o da tranquili­dade". Escrevendo do in­terior das prisões regenciais administra­das por Feijó, o líder oposicionista Cipri­ano Barata (1762-1838) levaria adiante o debate, indagando: "Que coisa seja Docilidade Brasileira?" E ele mesmo responderia com seu esti­lo mordaz: "Docilidade é a boa disposição do homem para se deixar instruir. Gênio ou na­tureza dócil é aquele que abraça as doutrinas e ensino que se lhe dá; porém, este termo docilidade aplicado hoje aos Brasileiros tem outro sentido: dócil quer dizer estólido, ou tolo; homem que se contenta com tudo, que deixa ir as coisas por água abaixo (...); em uma palavra, dócil deixa dizer Brasileiro ovelha mansa, que trabalha como burro para pagar tributos desnecessários em benefí­cio dos satélites do governo".

    Já esboçada durante a Independência, a concep­ção da índole-pacífica-do-povo-brasileiro foi afir­mada com mais ênfase durante as regências, espraiou-se pelo Segundo Reinado em nome da tran­quilidade social e da conciliação política, e se torna­ria verdadeiro lugar-comum na República, como se fosse preciso pousar o véu do esquecimento sobre tantas violências cometidas. O certo é que os habi­tantes do território que se articulava como brasilei­ro não foram todos "ovelhas mansas" durante o pe­ríodo regencial. Muitos demonstraram de forma cabal sua disposição de influir, mesmo que fosse com o uso da força, nos destinos do país que se transformava em nação.

Marco Morel é professor da UERJ, pesquisador do CNPq e autor de O período das Regências (1831-1840).Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

A guerra dos bem-te-vis

A Balaiada, no Maranhão, foi descrita pela historiografia como um levante de facínoras e ladrões movidos pelo ódio aos brancos. Hoje já se tem uma ideia bem diferente do conflito

Matthias Röhrig Assunção

     A Balaiada foi um levante de ban­doleiros que infestavam os ser­tões do Maranhão e do Piauí, durante os anos 1838-1841.Facínoras, ávidos de rapina, o chamado "povo de cor" não tinha outras aspirações políticas além de um ódio genérico contra os brancos. Terá sido assim mesmo? É esta, pelo menos, a vi­são que perdurou até bem recentemente. Hoje já se tem uma outra ideia da Balaiada, movi­mento popular que não pode ser compreendi­do, evidentemente, fora do contexto dos conflitos políticos da Independência e da Regência. Na verdade, examinan-do-se de maneira isenta a documen­tação do período, percebe-se que o discurso dos rebeldes, ao contrário do que diz a historiografia oficial, aparece profundamente impregnado de ideais nativistas e liberais.

     O nome dado à revolta derivou-se da alcunha de um dos seus líderes, o Balaio, reputado, pela tradição, como o mais cruel e sanguinário dos rebeldes. Entre as suas façanhas constaria a de haver mandado costurar um leitãozinho vivo na barriga de uma de suas vítimas, na cidade de Caxias (MA). Esta visão satanizada do movimento deriva, em larga medida, do relato do escritor Domingos José Gonçalves de Magalhães (1811-1882), secretário de Luiz Alves de Lima no governo do Maranhão durante o conflito. A memória histórica e documentada da revolução foi pu­blicada poucos anos depois da revolta, em 1847. Nela, Magalhães pinta um quadro pouco favorável da pro­víncia do Maranhão, cuja população viveria, segundo ele, ainda em estado semisselvagem. A indolência dos maranhenses, tão deplorada por Magalhães e seus contemporâneos letrados, reflete sobretudo o seu des­prezo pelo modo de vida dos caboclos do interior.

     Tanto para a burocracia imperial quanto para os fa­zendeiros, somente o comércio ou a grande lavoura de exportação eram considerados fontes de riquezas. No caso do Maranhão, milhares de escravos do eito (a po­pulação cativa constituía 52% dos 216 mil habitantes recenseados da província) produziam o algodão e al­gum arroz para exportação. Trabalhavam também nas fazendas de gado no Piauí, na "baixada" e no sul do Maranhão. A área da grande lavoura se restringia às melhores terras dos vales de alguns rios e seus afluen­tes, como o Itapecuru, onde se concentrava a popula­ção escravizada. Nos interstícios desta economia es­cravista havia se desenvolvido uma produção campo­nesa. Os "caboclos" - termo que no Maranhão desig­na não somente o descendente de índio, mas qualquer pequeno produtor - plantavam mandioca, milho e feijão para sua subsistência, vendendo o eventual ex­cedente. Complementavam suaDIETAcom a colheita de frutas silvestres, a caça e a pesca.

     Eram justamente estas atividades que a elite es­cravista condenava, pois não as considerava como trabalho. Além do mais, o agricultor de subsistência não pagava impostos, e portanto era visto como inútil para o Estado. Desde a época colonial as au­toridades se queixavam da independência dos cabo­clos e tentavam controlar esta população por todos os meios. O recrutamento para as forças armadas era tido como a melhor solução para tirar o caboclo de sua "indolência" e forçá-lo a ser útil à sociedade.

     No Maranhão e no Piauí, a Independência foi conquistada pela força das armas de um exército de voluntários, alistados desde o Ceará, contra uma eli­te portuguesa, ou de origem portuguesa, que preten­dia manter a província dentro do império lusitano. Sua derrota, em 1823, quando as duas províncias "aderem" ao Império do Brasil, foi relativa, pois rapi­damente os portugueses reconquistaram posições de poder na esfera provincial. Por esta razão, ações con­tra "os portugueses" assumiram dimensões impor­tantes até bem depois da Independência. Reivindica-va-se a remoção dos portugueses de cargos impor­tantes ou mesmo a sua expulsão da província.

     Os conflitos políticos e sociais no Maranhão ten­diam a se sobrepor a antagonismos étnico-raciais. Após a Independência, por motivos de legitimação, os liberais tendiam a identificar a elite conservadora com "os portugueses" (independentemente do fato de que muitos tivessem nascido no Brasil), enquanto se apresentavam como o partido "brasileiro". Assim o Partido Liberal, ou "Bem-te-vi", como era chamado no Maranhão, reivindicava ser o legítimo represen­tante da nação brasileira. A hora dos liberais chegou com a abdicação de d. Pedro I (1831), quando a Re­gência introduziu reformas descentralizadoras que resultaram na eleição de assembleias provinciais e de autoridades locais, como os juízes de paz. Estes últi­mos passaram a deter o poder de polícia nos municí­pios e presidiam as mesas durante as eleições.

    Os conservadores, se não goza­vam de grande prestígio entre as classes populares, puderam contar com o apoio do governo central durante o Primeiro Reinado, e ain­da mais durante a reação centrali­zadora que, a partir de 1837, nova­mente alterou o equilíbrio das for­ças políticas no Império. Como su­cedeu em algumas outras provín­cias, o presidente do Maranhão, Vicente Camargo, um conservador, criou prefeituras em 1838. Os pre­feitos concentravam o poder de polícia em cada comarca e eram responsáveis pelo recrutamento. Nomeados pelo presidente da província, costuma­vam abusar de suas atribuições, perseguindo adver­sários políticos e procurando controlar, por todos os meios, a população pobre e livre.

     Os liberais se viram eliminados do poder não so­mente no âmbito regional, mas também na esfera política local, já que os juízes de paz eleitos tinham perdido suas atribuições mais relevantes. O recrutamento, em particular, era a arma predileta dos prefeitos para dispensar favores, disciplinar os recalcitrantes, e se li­vrar dos elementos considera­dos perigosos. Com cada fi­lho recrutado, a família camponesa perdia uma importante força de tra­balho. Por esta razão, muitas famílias caboclas decidiram esconder seus filhos em idade de servir nas matas, que nes­ta época ainda eram abundantes em toda a província. Levavam co­mida a lugares predeterminados, e assim muitos jovens conseguiram escapar daquilo que a memória oral passou a chamar de "Pega".

     O tempo do "Pega" pode ser con­siderado a fase de incubação da Ba­laiada, pois na segunda metade de1838 já havia muitos caboclos vi­vendo escondidos na mata para fu­gir ao recrutamento. Em novembro, Francisco Ferreira, apelidado de o Balaio, libertou um filho seu que, por ter resistido ao recrutamento, fora levado preso por uma pequena força, junto com mais alguns indivíduos considerados desertores. Este episódio é lembrado pela memória oral como o início da Balaiada. Foi também registrado nas fontes de arquivo, apesar de não ser mencionado pela historio­grafia. Esta, até agora, prefere a versão de que o Balaio, enfurecido pelo estupro de sua filha por um oficial do exército, jurou vingança e por isso cometeu toda sorte de latrocínios. Como este episódio é tão verossímil quanto o outro, podemos concluir que tal­vez tenham existido vários Balaios na Balaiada.

     No dia 13 de dezembro de 1838, o vaqueiro Rai­mundo Gomes, junto com nove companheiros, as­saltou a prisão da Vila da Manga para libertar seu ir­mão, preso, como recruta, pelo subprefeito da locali­dade. A ação de Gomes elevou a resistência ao "Pega" a outro patamar. Ele não somente empregou de for­ça para liberar um recruta, como fizera o Balaio, mas também fez uma proclamação política, inspirada nos princípios liberais. Nela, exigia o fim das prefeituras e do recrutamento arbitrário. Foi o estopim que atearia o fogo da revolta. Em pouco tempo, milhares de rebeldes, que se proclamavam do partido Bem-te-vi, se levantaram. E em cada região, a Guerra dos Bem-te-vis, como o episódio é conhecido na memória oral, assumiu características próprias.

     No sertão de Pastos Bons do Maranhão e na maior parte do Piauí, fazendeiros liberais de algu­mas posses, como Lívio Lopes, aderiram à revolta. No baixo Parnaíba e Maranhão oriental, milhares de caboclos também se levantaram. E no vale do Itapecuru, cerca de 3 mil escravos fugiram e consti­tuíram um formidável quilombo, na Lagoa Amare­la. Seu líder, chamado Cosme, se intitulava "Defen­sor das Liberdades Bem-te-vis" e buscava explicita­mente uma aliança com os rebeldes livres. Alguns autores acham que a distância entre livres e escravos aquilombados era grande demais para compor uma aliança viável. No entanto, muitos dos pobres livres viviam uma opressão muito próxima do cativeiro. O trabalho compulsório nas embarcações e estradas dos "índios domésticos", os habitantes das antigas aldeias, guardava muitos traços da antiga escravidão indígena. A repressão à liberdade de movimento dos forros também. Durante a primeira fase da re­volta, as forças da legalidade sofreram várias derro­tas importantes, e em julho de 1839 a cidade de Ca­xias foi tomada pelos rebeldes. Somente a remessa, pelo governo central, de tropas, dinheiro e de um general qualificado -Luiz Alves de Lima, o futuro duque de Caxias, que assumiu o comando unifica­do da província em fevereiro de1840 - consegue re­verter a situação.

     O general se utiliza da anistia imperial para dividir o movimento, forçando os rebeldes livres que se entregam a capturar os quilombolas. Alguns chefes bem-te-vis permanecem no mato fingindo que ainda são rebel­des, quando na verdade estão caçando escravos. Nesta últi­ma fase milhares de campo­neses, incluindo mulheres e crianças, se refugiaram nas matas. A memória oral registra que a tropa do governo "aparava crianças na ponta de espada", sugerindo que a repressão à Balaiada assumiu características de genocídio da população cabocla. No início de 1841, os últimos bem-te-vis são forçados a se entregar. Raimundo Gomes foi morto em circunstâncias pouco esclarecidas. O escravo rebelde Cosme é capturado e executado, após julgamento. Caxias enfim submeteu a província, mas a preço certamente muito alto.

Matthias Röhrig Assunção é professor na Universidade de Essex, Inglaterra, e autor de artigos e livros sobre a história do Maranhão, entre os quais A Guerra dos Bem-te-vis. A Balaiada na memória oral. São Luís: SIOGE, 1988.

Tempestade sobre Belém

Fugindo ao controle dos líderes da Cabanagem, índios e escravos se insurgiram contra oREGIME de opressão a que eram submetidos, massacraram seus senhores e tentaram tomar o poder no Pará.

Luís Balkar Sá Peixoto Pinheiro

     Amedrontadas, as autoridades ouviam os trovões, cada vez mais perto, cada vez mais fortes. Na madrugada de 7 de janeiro de 1835, enfim, a tormenta desabou sobre Belém do Pará: torrencial, voraz, a revolta popular ganhou as ruas, sem que nada nem nin­guém pudesse contê-la. Incrédulo, Emille Carrey, um viajante francês, registrou em suas memórias: "A cidade tinha dentro de seus muros cem guardas policiais, 1.300 soldados de infantaria, 1.200 guar­das nacionais e fundeados no rio dois navios de guerra. Às oito horas da manhã tudo isso estava submetido ou derrotado e os 65 revoltosos, coadju­vados por todos os descontentes do dia, estavam se­nhores da cidade".

     Entre os rebeldes emergem vozes poderosas, anunciando sua liderança. Félix Malcher, um pro­prietário de terras e de escravos há muito envolvido em disputas palacianas, mas sempre preterido por sua condição de paraense, assume a presidência da província em meio a discursos nativistas que aponTAM os portugueses ali estabelecidos como os causa­dores dos males que afligiam o Pará. Para Malcher, como também para as outras lideranças brancas do movimento, "os paraenses querem ser governados por um patrício paraense". Daí porque, três dias após assumir o poder, Malcher, dirigindo-se ao povo em armas, apela pelo fim da revolta: "Ide gozar a paz no seio de vossas famí­lias... Largai as armas, tomai os instrumentos agrícolas para felicitar a indústria e o comércio".

     A ação rebelde entabulada por prósperos proprietários de terra na­tivos, como Malcher, ou por seus prepostos, como Francisco Vinagre e Eduardo Angelim, guarda relação íntima com o quadro político mais amplo, ligando-se às mesmas motivações que sacu­diram as margens de um país em construção. Assim, a eclosão de outros movimentos sediciosos naquele momento não é mera coincidência, mas um sintoma de uma das mais graves crises do recém-criado Império do Brasil, que como Estado nacional e unidade territorial era ainda um projeto em desenvolvimento, levado a cabo por políticos das províncias dinâmicas do centro-sul, pouco in­teressados em fazer concessões às províncias meno­res e marginais.

    O que as revoltas regenciais pareciam questionar era, portanto, o lugar que o Brasil reservava para as oligarquias regionais e as províncias periféricas. Daí porque as rebeliões, tidas inicialmente como nati­vistas, ganharam logo ares de movimentos regiona­listas. De passagem pelo Pará, Emille Carrey regis­trou que o termo "estrangeiro" significava, "na lin­guagem de Belém, os europeus ou americanos do norte e todos os brasileiros das outras províncias", indistintamente. Os anais do Parlamento imperial brasileiro estão repletos de queixas onde os políti­cos do Norte comparam, em termos depreciativos, as atitudes da corte do Rio de Janeiro com aquelas tomadas anteriormente por Lisboa. O visconde de Goyanna (1782-1854) externava essa insatisfação ao afirmar que, enquanto a Corte anistiava os rebeldes do Rio Grande do Sul, recusava-se a "dar uma me­dida séria para o Pará, porque há muitos anos está aquela província abandonada". Para ele, "apesar de os tempos antigos [coloniais] serem menos circuns­pectos do que os da constituição [Brasil indepen­dente], o Pará mereceu mais consideração do gover­no desse tempo que do tempo constitucional, em que tem sido inteiramente abandonado".

     Esse viés nativista e regionalista presente nos dis­cursos de Malcher e repetidos por Vinagre e Ange­lim não encontrava eco nas camadas populares e a rebelião, em vez de de­finhar, ampliava suas ações em direções inesperadas. Rebelados em massa, os escravos investem contra a vida e a propriedade de seus senho­res, tapuias violentamente recruta­dos para as milícias desertavam e se insurgiam contra seus comandantes militares. Incapazes de perceber as demandas populares (fim dos traba­lhos compulsórios, redução do fisco, extinção do recrutamento compul­sório às milícias, pagamento de sol­dos em atraso etc), as lideranças brancas do movi­mento identificam a ação das massas miseráveis como irracionais e desviantes, devendo ser contidas a todo custo. Abre-se, assim, um fosso entre as forças rebeladas. Angelim assumiu sem rodeios sua distância com o "populacho", que acusava de responsável por todos os desmandos e violências.

     Lembrou que em seu governo mandara fuzilar "em frente ao palácio do governo, o célebre Joaquim Antonio, oficial da milícia rebelde que tinha uma força de mais de qui­nhentos homens e proclama­va uma liberdade a seu jeito, incluída a de escravos em ge­ral..." Deu conta, também, de que "foi fuzilado em frente ao palácio do governo um preto chefe da insurreição do rio Guamá, logo que chegou à capital. Foi morto à surra em frente ao palácio do governo um mulato, escravo do português Nogueira, por ter traído a seu senhor e lavado as mãos em seu sangue inocente...".

     Para a grande maioria da população do Grão-Pará, submetida a diversas formas de trabalho compulsório, os discursos reformistas das lideranças brancas não superavam o desejo de extinção do controle despótico e das práticas abusivas de seus senhores e patrões. Assim, o foco da rebeldia popu­lar é a própria dominação senhorial e o desejo fran­co de liberdade. Tal choque de interesses se expres­sa novamente na fala do francês Emille Carrey, que, em suas memórias, descreve o encontro de uma embarcação de rebeldes numa localidade próxima a Belém com uma família branca em fuga, O viajante relata que o líder do grupo ten­tou conter a fúria de seus seguidores e preservar a vida do branco:

"- Este não é português, disse ele; é brasileiro como nós. Dei­xemo-lo e entremos no Moju; lá não faltam engenhos.

Mas um dos malvados gritou:

Não, não. É um fazendei­ro. Morra como os outros!"

     Com efeito, o que as pes­quisas recentes têm permitido fazer é exatamente recuperar a multiplicidade e a lógica pró­pria das ações de rebeldia popular que marcaram movimentos como a Cabanagem, reafirmando que tais re­voltas encerram atores diferenciados que, por sua vez, trazem demandas igualmente di­ferenciadas à cena pública. As fontes não conven­cionais, como os arquivos oriundos da repressão, têm possibilitado discutir as intenções dos rebeldes, por meio de um olhar mais detido acerca de suas ações. Neste particular, a recuperação dos "Assenta­mentos de presos cabanos na corveta Defensora", que dormitavam no Arquivo Público do Pará, tem sido um manancial por onde se pode reabrir a dis­cussão sobre o movimento, averiguando suas múl­tiplas demandas.

     Hoje parece claro que, enquanto fazendeiros e proprietários brancos, membros de uma elite nativa em expansão, se lançavam à revolta ansiosos por as­censão social, mediante o controle do poder políti­co local, outros segmentos, como a imensa massa de despossuídos que participou da revolta, mobiliza-ram-se em outras direções, externando demandas bastante diferenciadas.

     Os registros carcerários trazem dezenas de exem­plos: o escravo Leandro aparece como "um dos mais influentes que houve no rio Acará para incêndios e autor dos assassínios dos brancos", e o mestiço João Dias como preso que andava no rio Capim "persua­dindo os escravos que deveriam matar seus senho­res para ficarem libertos". Francisco de Borges, um mulato, preso por ser "um dos assassinos de Carlos de Tal, feitor de Luís Calandrino". Já João Batista, um escravo de apenas 12 anos de idade, foi preso por "ser encarregado de dar bofetadas nas senhoras brancas". Índios e tapuios (índios submetidos ao mundo do branco), associados aos corpos de traba­lhadores e a outras modalidades de recrutamento compulsório, investiram contra seus comandantes e depois passavam a se intitular de tenentes-coronéis e a andar "vestidos com fardamento da polícia e ar­mados com as armas das suas vítimas".

     Tornou-se comum acompanhar ações de rebeldia nas quais os cabanos buscavam passar a limpo as diversas relações de poder e submissão, escolhendo criteriosamente suas vítimas e o repertório de punições a ser empregado contra elas. Isso significa dizer que, quase sempre, vítimas e algozes se reconheciam no turbilhão da revolta, embora ali pudessem expe­rimentar uma inusitada inversão de papéis: o solda­do acima de seu comandante, o escravo de seu se­nhor, o índio de seu patrão.

     É preciso argumentar que rebeliões como a Cabanagem não forjaram a violência a que passa­ram a ser intimamente associadas nos livros de História. A violência empregada pelos rebeldes (palmatórias, açoites no pelourinho, etc.) era diretamente recolhida do acervo de punições largamen­te empregadas no cotidiano do Grão-Pará, o que nos leva a argumentar que, pela revolta, os popula­res tendem a devolver à sociedade aquilo que dela recebiam com maior frequência.

     Na Corte, a Cabanagem era vista como uma re­belião de bárbaros e celerados, circulando notícias de saques e massacres contra a população branca. Foram poucas as vozes dissonantes. No Parlamento, apenas os deputados das províncias do Norte de­nunciavam a adoção "de um remédio pior do que o mal" e temiam que a onda repressiva fosse se "esten­dendo para outras províncias, até hoje só lembradas para os castigos".

     Enquanto o movimento cabano naufragava em suas contradições, a Regência fechava o cerco, ar­mando soldados no Rio e nas principais cidades do Nordeste. As tropas legais, entregues ao general Francisco José Soares d'Andréa, militar experiente na repressão de movimentos sediciosos, iniciam sangrenta reação, ancoradas na suspensão das ga­rantias constitucionais. No início de 1836 isolaram Belém, tentando impedir a chegada de armas e su­primentos. Tendo perdido o controle sobre a massa rebelada, Angelim foge para o interior, e Belém vol­ta às mãos da legalidade em 13 de maio daquele ano.

     A posse da capital por Andréa marca a retomada das vilas e povoados, num processo repressivo implacável e sangrento que se estende até 1840. Os prisioneiros - muitos sem culpa formada - eram jogados às centenas nas prisões e nos porões dos navios, sucumbindo em poucos dias. Angelim e Vinagre, deportados por dez anos, puderam voltar ao Pará e reconstruir suas vidas, mas para a maio­ria dos rebeldes de origem humilde o preço da luta pela liberdade foi a morte num fétido porão de na­vio ou nas metralhas do pelotão de fuzilamento.

 Luís Balkar Sá Peixoto Pinheiro é doutor em História pela PUC-SP, professor do Departamento de História da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e autor de Visões da Cabanagem. Manaus: Valer, 2001.

Garibaldi: pirata ou herói?

Documentos da Guerra dos Farrapos revelam que revolucionário italiano, apesar de suas façanhas, não era exatamente o "herói de dois mundos" consagrado pelo mito.

Alvaro Walmrath Bischoff e Cíntia Vieira Souto

     Dia 17 de abril de 1839. Em frente ao galpão de uma velha charqueada, transformada em estaleiro, à margem do rio Camaquã, no Rio Grande do Sul, Garibaldi, após um farto almoço, saboreava seu chimarrão acompanhado apenas do cozinheiro. Uma inquietação perturbava o sossego daquele iní­cio de tarde: a notícia de que o sanguinário coronel imperial João Pedro de Abreu, o Moringue, se encon­trava nas imediações, com 150 soldados. Garibaldi enviara alguns de seus homens para explorar o terre­no. Nada tendo encontrado, julgaram a informação infundada. Era na astúcia de Moringue que Garibaldi pensava quando ouviu o toque de carregar o fuzil. Garibaldi e o cozinheiro correram para o galpão, on­de guardavam suas armas. Auxiliados por mais 13 companheiros, que surgiram ao ouvir a fuzilaria, re­sistiram por três horas ao cerco dos imperiais. Os le­galistas debandaram quando um tiro de fuzil que­brou o braço de Moringue. A resistência ao exército imperial na Estância do Brejo foi uma das façanhas que garantiram a Giuseppe Garibaldi (1807-1882) o epíteto de "herói de dois mundos" por sua atuação como revolucionário na América Latina e na Europa.

     O mito Garibaldi começa quando ele é condena­do à morte, em 1834, após fracassada conspiração contra o rei Carlos Alberto, do Piemonte-Sardenha, aliado dos austríacos, em sua primeira tentativa de unificação da Itália. Sendo perseguido na Europa, te­ve de fugir em 1835 para o Brasil, onde já havia ou­tros exilados italianos. Naquele mesmo ano, eclodiu a Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul, à qual logo se ligaria. Tito Zambeccari (1802-1862), se­cretário do líder farroupilha Bento Gonçalves (1788-1847), era também um italiano exilado no Brasil, e sua aproximação com Garibaldi foi inevitável. Por sua prática como marinheiro, este recebeu uma CAR­ta de corsário farroupilha" - autorização para apre­sar navios da marinha brasileira. Iniciava assim, em terras americanas, sua vida de revolucionário.

     Alguns episódios de Garibaldi no comando da es­quadra rio-grandense se tornaram célebres: o transporte de barcos - lanchões -, por terra, até a foz do rio Tramandaí, em uma distância estimada em sessenta quilômetros, já que a saída para o mar pela Lagoa dos Patos estava sob o domínio dos imperiais; a tomada de Laguna; a anexação de Santa Catarina e fundação da República Juliana, em julho de 1839; seu romance com Ana Maria de Jesus Ribeiro (1821-1849), futura­mente Anita Garibaldi. Em todos os festejos cívicos que anualmente cele­bram a Revolução Farroupilha, Gari­baldi é lembrado com veneração. Se­rão homenagens merecidas ou exage­radas? Em outras palavras, a participa­ção de Garibaldi terá tido tamanha re­levância? Onde acaba a história e onde começa o mito? E ainda: o que dife­renciava Garibaldi dos demais estran­geiros, incluindo muitos italianos, que lutaram ao lado dos farroupilhas?

     Garibaldi, ao contrário de muitos que pereceram na batalha, abandonou a revolução em 1841, emigrando para o Uruguai. Ao retornar para a Europa, em 1849, tomou parte nas lu­tas pela unificação da Itália. Já em 1860, conquistou Nápoles e a Sicília, tornando-se mundialmente famo­so. A esse tempo, Garibaldi já não era um mero corsá­rio, mas, sim, um general. Dessa forma, o herói Garibaldi, por muitos venerado, não foi o pirata far­roupilha, mas o general da unificação italiana. Outro elemento que diferenciou Garibaldi de seus compa­nheiros foi ter escrito seu livro de Memórias, cuja edi­ção mais famosa foi a do escritor francês Alexandre Dumas, de 1860. Assim, os relatos acerca da atuação de Garibaldi, que serviram para criar a sua imagem heróica, têm como principal fonte suas próprias Memó­rias! Acrescente-se a isso o caráter ro­manceado da versão de Dumas.

     Os chefes civis e militares farroupi­lhas, em sua maioria, eram estancieiros e escravocratas. Não havia espaço, nos postos de comando, para outros segmentos sociais. Garibaldi, um en­tre tantos estrangeiros a se bater por uma causa que não era sua, não era visto como um igual. Um episódio que demonstra como Garibaldi era visto com desconfiança pelos chefes farroupilhas foi o namoro deste com Manoela, sobrinha de Bento Gon­çalves, que teve destaque na minissérie A casa das sete mulheres, exibi­da, em 2003, pela Rede Glo­bo de Televisão. Assim lemos nas Memórias: "Uma dessas jovens, Manoela, era senhora do meu coração: sem esperança de poder possuí-la, ainda as­sim não poderia deixar de a amar. Era noiva de um dos filhos de Bento Gonçalves". O romance foi proi­bido. Bento Gonçalves disse a Garibaldi que Manoe­la estava prometida ao seu filho Joaquim. Não era verdade. Garibaldi era considerado um aventureiro indigno de desposar uma sinhazinha como Manoela.

     Uma carta de Otacílio Ferreira, sobrinho de Ma­noela, que veio a público somente em 1935, esclare­ceu a situação: "O suposto noivado com seu primo, filho de Bento Gonçalves, não passou de um pretex­to de seus pais para recusarem o pedido de Garibaldi, pois embora o recebessem em seu lar e o cumulas­sem de gentilezas não deixavam de considerá-lo co­mo aventureiro, motivo pelo qual se opuseram ao ca­samento". Manoela de Paula Ferreira morreu solteira, aos 84 anos, aproximadamente no ano de 1900, em Pelotas. Era conhecida como "a noiva de Garibaldi".

     Outro episódio significativo da passagem de Ga­ribaldi na revolução, por todos enaltecida, foi a tra­vessia dos lanchõesSeival e Farroupilha da Lagoa dos Patos até as praias de Tramandaí, para auxiliar na conquista de Santa Catarina: "Os habitantes go­zaram então de um espetáculo curioso e desusado, isto é, verem dois navios em cima de duas carretas, e puxados por duzentos bois, atravessarem 54 mi­lhas, isto é, 18 léguas, sem a menor dificuldade, sem o mais pequeno incidente", assim narrado pelo re­volucionário italiano em suasMemórias.

     Contudo, a travessia dos lanchões, como de resto praticamente toda a atividade corsária de Garibaldi, pouco contribuiu para a consolidação da República Rio-Grandense. O barco comandado por Garibaldi foi a pique poucas horas após chegar ao mar, cau­sando prejuízos ao projeto farroupilha. Foi o que relatou o líder revolucionário David Canabarro em carta a Bento Gonçalves. Essa mesma carta, ao pedir decretos que regulassem a divisão daquilo que fosse apreendido, aponta exatamente a função de Gari­baldi: um corsário, ou seja, um pirata. Malograda a expedição a Santa Catarina, que em novembro de 1839 foi retomada pelos imperiais, Garibaldi retor­nou ao Rio Grande do Sul. Trazia Ana Maria de Je­sus Ribeiro, que, abandonando o marido para se­guir o aventureiro italiano, passou à História com o nome de Anita Garibaldi.

     Nas Memórias, Garibaldi omite o fato de Anita ser casada quando ele a conheceu. Em 1841, com o declínio da revolução, ele abandonou o campo de batalha e emigrou para o Uruguai, alegando ter si­do dispensado pelo presidente da República, bem como ter recebido cerca de novecentas cabeças de gado pela sua participação na revolução: "(...) numa estância, chamada Curral de Pedras, com o beneplá­cito do ministro das Finanças, eu conseguira reunir, em cerca de vinte dias e à custa de um indizível es­forço, algo em torno de novecentos animais - que eram completamente selvagens". Não há evidências de que Garibaldi tenha recebido de fato autorização para deixar a revolução. Aliás, na bibliografia e do­cumentos pesquisados não encontramos menção a esse tipo de autorização, seja para estrangeiros ou nacionais. Também é pouco crível que, em função das dificuldades financeiras por que sempre passou a República Rio-Grandense, fossem destinadas no­vecentas cabeças de gado para quem estivesse dei­xando o campo de batalha.

     Ao que tudo indica Garibaldi parece ter arreba­nhado por conta própria a boiada. Outra interpre­tação possível, conforme correspondência de Do­mingos José de Almeida, é que tal rebanho seria na verdade destinado a Fructuoso Rivera, em pagamento pelo forneci­mento de bens, provavelmente armas, enviados do Uruguai aos farroupilhas: "Para D. Fruc­tuoso Rivera. São Gabriel, 6 de abril de 1841. Ao conduto do Ca-pitão-tenente José Garibaldi segue para essa uma tropa de mil reses de saladero que V. Exa. se servirá mandar receber e dispor para seu produ­to, e, depois de pagas as des­pesas de condução, a aplicar para pagamento de parte da importância dos objetos entregues ao Capitão Joaquim Pereira Fagundes; esta tropa vai em nome do dito Capitão-tenente por me parecer não devê-lo fazer diretamente a V. Exa.".

     Garibaldi nunca entregou os bois a Rivera. Chegando ao Uruguai, dirigiu-se à legação brasileira de Montevideu pedindo anistia ao imperador dom Pedro II. Enfim, os documentos contemporâneos à Revolução atestam o papel secundário desempenha­do pelos estrangeiros em geral, e, por Garibaldi, em particular, no movimento farroupilha.

 Alvaro Walmrath Bischoff é licenciado em História pe­la Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e bacharelan­do em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Cíntia Vieira Souto é bacha­rel e licenciada em História pela Universidade Federai do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mestre em Ciência Política na mesma universidade. Ambos são historiadores do Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Insurreição de um homem só

Anselmada foi liderada por político para fazer valer sua vontade contra as autoridades do governo, num tempo em que questões de poder eram resolvidas à bala.

Edna Maria Matos Antonio

  

    No dia 1º de janeiro de 1838 a populção da Vila Franca do Imperador, no interior paulista (hoje cidade de Franca, conhecida pela sua indústria de calçados), entrou em pânico. Na noite anterior, Anselmo Ferreira de Barcelos, fazendeiro e político importante da região, avisou que os moradores se preparassem, pois "viria trazendo caboclos para arra­sar tudo e iria ter muito sangue". Junto com 32 ho­mens armados, entrou na vila com uma missão espe­cífica: desalojar Antônio Barbosa Sandoval do posto de juiz de paz. O capitão, como Anselmo era conhe­cido, só deixou o povoado quando o juiz concordou em entregar seu cargo no dia 6 de janeiro.

     Foi a primeira invasão de um total de três regis­tradas no mesmo ano - acontecimentos que ficaram marcados na história de Franca como a Anselmada. Apesar de pouco conhecida, há muito que se especu­la sobre a natureza e as causas dessa rebelião de um homem só. A Anselmada instigou importantes historiadores do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, como Estevão Leão Bourroul (1856-1914) e Afonso d'Escragnolle Taunay (1876-1958), sem falar na memória local, que sempre rendeu in­terpretações variadas e apaixonadas. Vista como uma briga de famílias ou confronto violento de fazendeiros contra comerciantes, as explicações nem sempre buscaram maiores vinculações com os deba­tes políticos do período regencial. Mas deviam.

     As correrias causadas por Anselmo e sua gente alimentaram muitas discussões na Assembleia Provincial paulista. Nos confrontos entre liberais e conservadores, a Anselmada foi bastante explorada, por exemplificar os males da descentralização e jus­tificar o retorno à centralização como elemento bá­sico ao estabelecimento da ordem. Esta polêmica e a repercussão da rebelião nos jornais de São Paulo e da Corte representariam mais um agravante ao cli­ma de instabilidade e tensão do período, que, no quadro mais geral do país, exigiriam a adoção de medidas de fortalecimento do poder central, legiti­mando a opção conservadora na formação do Estado brasileiro.

     Claro que existiu uma forte questão local, presen­te na disputa entre dois grupos: um novo - formado por recém-chegados que rapidamente conquistaram poder econômico e prestígio social na região, como o próprio juiz Antônio Barbosa Sandoval - e outro composto por pessoas mais tradicionais da comuni­dade (porque chegaram primeiro), como Anselmo, incomodadas com a força política conquistada pelos novos elementos que ingressaram na sociedade lo­cal. Para compreendermos melhor como esses dois grupos passaram da convivência suportável à condi­ção de inimigos mortais, é importante lembrar que a implantação de medidas de caráter descentralizador fortaleceu o poder das elites locais. Estas passa­ram a controlar a polícia, a justiça e toda a vida ad­ministrativa da cidade.

     A Anselmada de Franca revela a luta de facções que disputavam os cargos da administração pública e dos poderes Legislativo e Judiciário. Valia tudo pa­ra alcançar o poder. Provocações, intimidação, perseguição, controle do eleitorado e a mais comum das estratégias políticas nos tempos do Império: as fraudes nas eleições. Como último recurso, o uso da força para retirar o ocupante do cargo, como queria Anselmo em sua primeira investida. A disputa do cargo de juiz de paz se explica porque era uma fun­ção estrategicamente importante para o controle judiciário da vila, pois sua função era cuidar dos problemas cotidianos da população, decidindo sem interferência do poder central.

     Autoridade máxima de um distrito, podia muito bem representar interesses particulares, de grupos ou pessoas que pudessem ser beneficiados pela omissão ou aplicação mais rigorosa da justiça. Assim, ser juiz de paz ou tê-lo como aliado era uma vantagem polí­tica importante na localidade e, ao mesmo tempo, sinônimo de poder. Em Franca, ver o disputado cargo de juiz de paz nas mãos de pessoas de outra facção, somado à insatisfação de Anselmo com o resultado das eleições de 1836 para a Câmara, desfavorável ao 

seu grupo, levou-o à ação.

     A invasão ocorrida em 27 de setembro de 1838 foi uma resposta ao não atendimento de suas exigências. Com 74 homens armados de facas, foices e espingardas, Anselmo se dirigiu à casa do juiz de paz Manoel Rodrigues Pombo para matá-lo. So­mente com a intervenção do padre João Cardoso, amigo do capitão, é que Anselmo muda de ideia. Em vez do juiz, Anselmo mata o cachorro ao qual ele era muito apegado. Nesta mesma invasão ele obriga o também juiz municipal José Cursino dos Santos a deixar seu cargo e soltar da prisão o filho e os amigos de um protegido.

     O grupo rival não se intimidaria tão facil­mente. Em 31 de outu­bro, entre outras autori­dades locais, reuniram-se, na residência de An­tônio Barbosa Sando­val, o presidente da Câ­mara, José Teixeira Ál­vares, o juiz José Cur­sino dos Santos e o co­mandante interino da Guarda Nacional, Si­mão Ferreira de Menezes. O grupo solicitou solda­dos do destacamento da vila, armamento e muni­ção. Prepararam-se para o que chamaram "reação". Foram enviados dois padres à fazenda de Anselmo, para negociar sua rendição. Mas isso serviria apenas de estímulo para que Anselmo invadisse a vila pela terceira vez.

     Nesse meio tempo, a 6 de novembro de 1838, ocor­reu a morte do juiz de paz Rodrigues Pombo. A suspeita recaiu imediatamente sobre o capitão, pois to­dos sabiam do seu desejo de matá-lo. Pombo fora en­contrado mutilado e, segundo algumas testemunhas, o próprio capitão dissera na vila que tinha dado cabo do juiz. No processo-crime aberto em 1839, apresen­tou outra versão: andava o juiz pelas terras da família de Anselmo quando este o encontrou e pediu que o acompanhasse "por medo que alguma traição lhe ocorresse". Seguiam na garupa do mesmo cavalo quando encontraram alguns homens que lhe exigi­ram a entrega do juiz, o que foi feito. Passados alguns dias, soube que Pombo estava morto em um buraco e ordenou que o tirassem de lá e o pusessem na estrada para "ver se havia alguém que lhe desse sepultura".

     Como as autoridades haviam permanecido em seus cargos, Anselmo atacou a vila em 9 de novembro de 1838, ferindo e matando os que testemunharam contra ele nos processos abertos para puni-lo. As autoridades fugiram deixando a vila a sua própria sorte. Muitos moradores abandonaram suas casas. Os que ficaram enterraram dinheiro, pequenos pertences e objetos de valor por medo de saque ou de um con­fronto maior. Por essa época, Franca possuía 10 mil habitantes, dos quais a maior parte residia na zona rural, como era comum nas vilas do Brasil oitocentista.

     O capitão Anselmo foi indiciado por três crimes de sedição e pela suspeita de assassinato do juiz de paz. Nos pro­cessos abertos para apurar a primeira e a segunda invasões, sabe-se que não foi captura­do apesar do mandado de prisão, pois os ofi­ciais não conseguiam encontrá-lo. A ausência de documentos limita o conhecimento sobre a prisão e julgamento da terceira invasão, mas menções posteriores informam da absolvição de Anselmo dos crimes de sedição.

     Já no processo pelo assassinato de Pombo, o ca­pitão se apresentou às autoridades, permanecendo preso numa casa que serviu de prisão até o início do julgamento. Ele colocou homens de vigia na frente e atrás da igreja, em Batatais, onde se realizava a ses­são. Inocentado da acusação de homicídio, faleceu em 1849, aos 56 anos, mas permaneceu na memória de Franca a nos lembrar de um tempo em que as questões de honra, tradição e poder eram resolvidas com bacamarte e pólvora, violência e autoritarismo, prática aliás bastante enraizada na cultura política do brasileiro.

Edna Maria Matos Antônio é doutoranda em História na UNESP/Franca, professora de História do Brasil da Fundação José Augusto Vieira/Sergipe e autora da dissertação de mestrado A Anselmada: a trama de uma sedição (1838), defendida na UNESP/Franca em 1999.

O perigo vem das matas

Durante uma guerra que durou três anos, rebeldes "cabanos", lutando por terra e liberdade, aterrorizaram os senhores de engenho em Pernambuco e Alagoas.

Janaina Mello

     

O fato de os rebeldes morarem em habi­tações rústicas e muito pobres deu no­me - Cabanada - ao movimento que convulsionou o sul de Pernambuco e o norte de Alagoas entre 1832 e 1835. O nome pegou rápido. Se no princípio os sublevados eram chama­dos de "facínoras" nas cartas trocadas por autorida­des militares, a partir de 1833 eles já são denomina­dos de "cabanos" - o que não deixa de ser um sinal de reconhecimento. Mas, afinal, quem eram os cabanos? Eram índios aldeados, brancos e mestiços lavradores, moradores nas periferias dos engenhos, além de ne­gros fugidos das plantações, organizados em mo­cambos. Eles entendiam de luta. Nos seus embates com as forças militares provinciais, usavam táticas de guerrilha, assimiladas pela população pobre - lições passadas de geração a geração - ainda nos tempos das invasões holandesas, no século XVII.

     Pelas formas tradicionais de combate era difícil capturá-los. Conheciam como ninguém a região. Os ataques de surpresa, seguidos de recuos rápidos pa­ra dentro das matas, com a utilização de "trilhas quase intransitáveis", deixavam os oponentes des­norteados e costumavam desmantelar a repressão governista. Na correspondência entre o presidente da província de Pernambuco, Manuel Zeferino dos Santos (14/11/1832 - 27/9/1833), e o ministro do Império Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (13/9/1832 - 23/5/1833), constam, de fato, muitas queixas quanto aos insucessos da repressão aos ca­banos de Alagoas. Pernambuco, por seu turno, esta­ria arcando com o ônus do combate nas duas províncias sem possuir homens suficientes nas tropas de linha, já que as forças militares eram compostas por civis recrutados compulsoriamente. Estes deserta­vam do campo de batalha em grande quantidade, devido ao atraso no soldo e à preocupação com as privações por que passavam suas famílias por causa de sua ausência no trabalho agrícola.

     Havia na época muita exaltação nas cidades. Dis­putavam espaço na cena urbana os moderados (plan­tadores e comerciantes defensores do equilíbrio, do Estado forte e centralizado, sem incorporação de populares), os exaltados (proprietários rurais, militares, padres, funcionários públicos e médicos defensores da soberania popular, do federalismo, valorizando os pobres) e os restauradores (que pregavam a centraliza­ção absolutista, com a volta do tradicionalismo por­tuguês e a recondução de d. Pedro I ao trono). Mas, para os políticos da Corte, o campo é que era um es­paço instável e preocupante.

     Num relatório de 1841, quando aliás já tinha terminado a Cabanada, o ministro da Justiça Paulino José Soares de Souza, em nome do Partido Conservador, ainda alertava seus pa­res sobre como podiam ser perigosas as ideias "das gentes do interior" não submetidas às leis do governo. Outro político, Justiniano José da Rocha (1812-1862), em artigos publicados no jornal O Brasil, ao se referir aos pobres do país, ressaltava o "baixo ní­vel de civilização dessa gente", e mais a ausência de crença moral, de fé religiosa e de amor ao trabalho.

     A insurreição cabana, com sua diversidade étnica, estava associada a demandas sociais, tais como o direi­to à terra, à liberdade, à justiça e à prática religiosa al­mejadas por negros, indígenas e trabalhadores livres. Mas os cabanos não eram todos pobres. A primeira fa­se da revolta foi capitaneada por proprietários, entre eles Domingos Lourenço Torres Galindo e Manuel Afonso de Melo. Alguns haviam participado da sedi­ção militar de abril do mesmo ano, conhecida como Abrilada, defendendo a restauração de d. Pedro I, em oposição ao governo liberal moderado instalado nas províncias e na Corte. Mas, acostumados ao luxo e a privilégios, não estavam preparados para a vida nas matas. Enfrentando de inimigos armados a insetos, alimentando-se de frutos silvestres e larvas, tendo seu vestuário esgarçado por espinhos e galhos, foram facil­mente capturados ou mortos em combate. Outros, em desespero, se renderam às forças governistas.

     Índios e negros estavam mais habituados aos rigores da na­tureza. Em 1832, a população indígena ingressou na guerra cabana, atemori­zando os senhores de en­genho. Eram eles tapuias-kariris, originá­rios do Terço Paulista (planalto do Piratininga), cujos antepassados tinham sido trazidos para a região, no século XVII, por Domingos Jorge Velho. A partir de 1833, o conflito se intensificou com a presença de escravos fugidos dos engenhos de açúCAR ou conduzidos à guerra pelos interesses po­líticos dos próprios senhores.

     Em 1834, os negros "papa-méis" (na fala regional, escravos fugitivos que se alimentavam de mel silvestre nas matas) já eram maioria entre os cabanos. As epidemias e a escassez de alimentos, resultante da destruição dos roçados de milho pelas tropas go­vernistas, reduziram o número de ín­dios e lavradores nas fileiras revolto­sas. No governo de Manuel de Carva­lho Pais de Andrade (17/1/1834 -11/4/1835), em Pernambuco, as pro­postas de anistia, com oferta de roupas, alimentos, re­médios, sementes e instrumentos para o cultivo da terra, também esvaziavam o movimento.

     Os negros estavam excluídos dessa negociação. A eles - que buscavam a liberdade - só restava retornar à escravidão depois da guerra, e por isso não se ren­deram. Em 1834, quando os combates arrefeceram com a deserção dos "livres", os negros fugidos man­tiveram a resistência nas matas. A "guarda negra" -como se refere aos seus homens Vicente Ferreira de Paula, líder dos cabanos a partir de 1832, em cartas publicadas noDiário da Administração Pública de Pernambuco - é objeto de grande preocupação para as autoridades provinciais.

     Ao atacar os engenhos para libertar escravos, os úl­timos cabanos interferiam na lógica da produção capitalista, desmoralizando a disciplina necessária ao domínio senhorial sobre terras e homens e a própria economia açucareira da região fronteiriça. Os negros papa-méis preferiam a morte em combate, preservan do sua liberdade até o último instante. Constituíram, no Riacho da Mata, entre o sul de Pernambuco e o norte de Alagoas, um espaço para sobrevivência de sua economia de coleta, roçado e usos e costumes bem di­ferenciados do modo de vida do branco, como o des­pique (troca de mulheres) na reprodução do grupo (a criação de uma comunidade de filhos, onde a mulher casada se relaciona com outros homens. Viúvas parti­cipam, estabelecendo uma rede de ajuda mútua, cui­dados e trabalhos domésticos entre os envolvidos).

     A Cabanada adquiriu dimensão de gravidade na­cional justamente por tocar em pontos decisivos pa­ra a economia agroexportadora: a posse de terras por homens livres e a liberdade dos escravos.

     Se, no final, as lutas entre liberais, moderados e exaltados não trouxeram melhorias aos pobres do campo, a guerra cabana representou pelo menos uma interrupção do direito senhorial, em processo efetuado "de baixo para cima". Os saques e incêndios contra os engenhos significaram não apenas a sub­versão da ordem dominante, mas a apropriação, por inversão e destruição, do patrimônio senhorial.

     Por fim, vieram a pacificação intermediada pelo bispo de Olinda, d. João Marques Perdigão, a con­quista das matas pelas tropas governistas, as prisões, a repressão aos quilombos de Pernambuco e aos proprietários cúmplices dos cabanos. Os índios fo­ram reconduzidos aos aldeamentos. A abertura de estradas no interior reduziu o espaço de conflitos. Os remanescentes da revolta seriam utilizados em obras públicas ou recrutados à força para dar com­bate à Revolução Farroupilha, no sul do país. Só em 1850, 15 anos depois de terminado o conflito, o líder Vicente Ferreira de Paula foi aprisionado numa em­boscada. Mas a memória cabana permaneceria ain­da por muito tempo a assustar, como um fantasma, os grandes latifundiários da região.

Janaina Mello é professora assistente de História do Brasil na Universidade Estadual de Alagoas (FUNESA/ESPI) e doutoranda em História Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Fonte: Revista Nossa História - Ano 4 nº 37 - Nov. 2006

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